A Prefeitura de Porto Velho realiza, neste sábado (19), mais uma edição do projeto Cidadania em Movimento, desta vez na Zona Leste da capital. A ação será realizada das 17h às 21h, na Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK, reunindo diversos órgãos públicos e instituições parceiras para oferecer serviços gratuitos à população.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a iniciativa tem como proposta levar os serviços públicos para mais perto das comunidades, facilitando o acesso dos moradores a atendimentos que, normalmente, são disponibilizados em diferentes unidades e regiões da cidade.
Durante a programação, a população poderá contar com uma ampla variedade de serviços. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) estará presente com atendimentos da Justiça Rápida Digital (JRD), incluindo orientação e encaminhamentos relacionados a cobrança de dívidas, obrigação de fazer ou não fazer, danos materiais, acidentes de trânsito, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade pelo próprio genitor, guarda de menores entre os pais, pensão alimentícia e direito a visitas.
Serviços da Semias
Semias disponibilizará serviços de cidadania e assistência social, com emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira TEA
A Semias disponibilizará serviços de cidadania e assistência social, com emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira TEA, além de orientações relacionadas ao Cadastro Único e sobre os programas socioassistenciais.
A programação também contará com a participação da Junta Militar, que realizará alistamento militar e prestará orientações para aquisição de certificados militares, incluindo certificado de dispensa de incorporação, certificado de reservista e certificado de isenção do serviço militar, entre outros.
A SUGESP oferecerá serviços de emissão de segunda via do CPF, segunda via do Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e segunda via da Certidão de Casamento.
Já a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (STRE/RO) participará com atendimentos relacionados à habilitação do Seguro-Desemprego Formal, recurso e acerto do Seguro-Desemprego, abertura de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Carteira de Trabalho Digital, registro profissional e recuperação de senha provisória, entre outros serviços.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) estará presente com orientação jurídica gratuita, atendimento inicial para ajuizamento de ações, consultas e acompanhamento processual, mediação e conciliação de conflitos, ajuizamento de ações para regularização documental e emissão de documentos, além de orientações sobre direitos do consumidor, saúde pública, infância e juventude e questões previdenciárias e assistenciais.
Também serão oferecidas orientações e atendimentos relacionados a demandas de família e sucessões, como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento e investigação de paternidade, tutela e curatela. A equipe da DPE-RO prestará ainda atendimento e orientação em casos de violência doméstica e familiar, demandas relacionadas à moradia e regularização fundiária e defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social.
Na área da saúde, a Semusa disponibilizará Cartão do SUS, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.
O DER/RO participará com orientações e emissão de passe livre para idosos com idade igual ou superior a 60 anos e passe livre para pessoas com deficiência.
A população também terá acesso a serviços de cuidados pessoais, com corte de cabelo feminino e masculino e design de sobrancelhas, oferecidos pela Barbearia Barbie e pela Urus Barbearia. A Ótica Oliveira realizará exame de vista.
Documentação
Para garantir organização e agilidade no atendimento, serão distribuídas senhas por ordem de chegada, respeitando o limite de atendimento de cada serviço. Por isso, é importante que os moradores compareçam com antecedência e levem toda a documentação exigida.
Entre os documentos que poderão ser solicitados para os diferentes atendimentos estão: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (não será aceita declaração de união estável e, em caso de divórcio, será necessária a certidão com a averbação), RG, CPF, foto 3x4, comprovante de residência original, título de eleitor, Carteira de Trabalho e cartão de vacinação.
Integração
O Cidadania em Movimento reúne diferentes serviços em um mesmo espaço para facilitar o atendimento e ampliar o acesso da população às políticas públicas. A ação também fortalece a integração entre órgãos municipais, estaduais, instituições do sistema de Justiça e parceiros da iniciativa.
Para o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, a realização das ações diretamente nos bairros permite que os serviços cheguem às pessoas de maneira mais acessível.
“O Cidadania em Movimento aproxima os serviços públicos das comunidades e facilita o acesso da população a diferentes atendimentos. Neste período em que Porto Velho celebra mais um aniversário, também queremos estar presentes nos bairros, levando cidadania, orientação e serviços gratuitos para os moradores”, destacou o secretário.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou a importância da presença do poder público nos bairros.
“O aniversário de Porto Velho é uma oportunidade de celebrar a nossa cidade e, principalmente, as pessoas que fazem parte dela. Por isso, o Cidadania em Movimento, cumprindo seu objetivo, estar perto das comunidades, reunindo serviços importantes em um só lugar e garantindo que a população tenha acesso a atendimento, orientação e cidadania. É assim que queremos comemorar: presentes nos bairros e cuidando das pessoas”, afirmou o prefeito.
Serviço
Cidadania em Movimento
Data: sábado, 19 de setembro
Horário: das 17h às 21h
Local: Praça CEU – rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK, Zona Leste de Porto Velho.
Serviços: Justiça Rápida Digital; Cadastro Único e Bolsa Família; emissão de carteiras de identificação; serviços da Junta Militar; emissão de documentos; atendimento ao trabalhador; passe livre; orientação jurídica; serviços de saúde; exame de vista; cortes de cabelo e design de sobrancelhas.
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