A população está convidada a participar das audiências públicas que vão apresentar e discutir o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) relacionado aos serviços de resíduos sólidos urbanos de Porto Velho. Os encontros estão marcados para os dias 6, 14 e 15 de outubro, na capital e nos distritos de São Carlos e Calama. As audiências são promovidas pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada e vão apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e receber comentários e sugestões da população.
O projeto prevê concessão administrativa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. A proposta também contempla a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a execução dos serviços.
A primeira audiência será realizada no dia 6 de outubro, às 12h, no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, nº 110, bairro Centro, em Porto Velho. No dia 14 de outubro, às 12h, o encontro será realizado na rua Padre Chiquinho, s/n, bairro Centro, no distrito de São Carlos. A terceira audiência está marcada para o dia 15 de outubro, às 12h, na rua Mercedes, s/n, esquina com a rua Umbelino Botelho, no distrito de Calama.
Segundo o secretário executivo de serviços básicos, as audiências permitem apresentar a proposta diretamente à população e ouvir as contribuições dos moradores. “Queremos apresentar o que está sendo proposto, esclarecer as dúvidas e ouvir a população. É um momento para que os moradores conheçam o projeto e possam contribuir com sugestões”, afirmou Giovanni Marini.
PARTICIPAÇÃO
As audiências são abertas a pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema, que poderão apresentar dúvidas, comentários e sugestões sobre a proposta. Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo da sessão pública pelo canal oficial da Prefeitura de Porto Velho no YouTube.
“Queremos garantir que a população tenha acesso às informações e espaço para participar. Ouvir os moradores é fundamental para construirmos soluções que atendam às necessidades de Porto Velho”, destacou o prefeito Léo Moraes.
O regulamento das audiências públicas e outras informações sobre o processo estarão disponíveis no portal das Parcerias Público-Privadas do Município.
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