Oitiva ocorreu nesta sexta-feira (21), em Porto Velho, e integra apuração sobre atos partidários que repercutiram sobre a candidatura ao Senado
O Ministério Público Eleitoral, por meio do 20º Ofício Eleitoral de Porto Velho, notificou a candidata ao Senado Federal Neidinha Suruí para prestar declarações nesta sexta-feira, 21 de agosto de 2026, no âmbito da Notícia de Fato nº 2026.0001.012.78681.
A apuração foi instaurada para verificar, em caráter preliminar, a possível ocorrência de violência política de gênero relacionada aos atos partidários que repercutiram sobre a candidatura de Neidinha Suruí nas Eleições de 2026.
Segundo a Notificação nº 000001/2026-20º OEMPRO, encaminhada à candidata por intermédio de sua advogada, Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon, a oitiva terá como objetivo delimitar os fatos e reunir elementos capazes de esclarecer eventual ocorrência de condutas previstas no artigo 326-B do Código Eleitoral.
Denúncia envolve João Campos
No contexto da apuração, Neidinha Suruí atribui a João Campos, candidato ao Governo de Pernambuco, uma suposta tentativa de retirar sua candidatura ao Senado por meio de atos partidários que, segundo a representação apresentada ao Ministério Público, teriam sido praticados de forma irregular.
A denúncia sustenta que a atuação atribuída a João Campos teria repercutido diretamente sobre a candidatura de Neidinha e integra o conjunto de fatos que serão examinados pelo Ministério Público Eleitoral.
A apuração, entretanto, ainda está em fase preliminar. Caberá ao órgão ministerial analisar documentos, mensagens, depoimentos e demais elementos apresentados para verificar a existência ou não de eventual ilícito eleitoral.
A própria notificação deixa claro que o procedimento ocorre sem antecipação de juízo sobre a ocorrência de ilícito ou sobre a responsabilidade de qualquer pessoa.
MP quer reconstruir cronologia dos fatos
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão a cronologia da escolha de Neidinha Suruí em convenção partidária para disputar o Senado, os atos posteriores relacionados à candidatura e a forma como ela tomou conhecimento das decisões partidárias, especialmente da Resolução CEN nº 003/2026.
O Ministério Público também busca informações sobre os contatos mantidos pela candidata a respeito de sua candidatura e sobre o conteúdo das comunicações recebidas.
A promotoria quer saber ainda se houve manifestações ou comportamentos que Neidinha tenha percebido como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, menosprezo ou discriminação relacionados à sua condição de mulher, cor, raça, etnia ou pertencimento indígena.
Também deverão ser apontados, quando possível, autores das condutas, datas, locais, meios utilizados e eventuais testemunhas.
Possível violência política de gênero
Outro aspecto central da investigação será verificar se eventual conduta discriminatória teve como finalidade impedir ou dificultar a candidatura ou a campanha eleitoral de Neidinha Suruí, além de identificar os efeitos concretos que as decisões partidárias produziram sobre sua candidatura.
A notificação solicita a apresentação de documentos, mensagens, gravações, vídeos, publicações e outros arquivos relacionados aos fatos narrados na representação, preservando-se, sempre que possível, os respectivos metadados.
A advogada Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon também poderá prestar esclarecimentos sobre fatos que tenha presenciado diretamente e sobre a documentação apresentada, distinguindo informações de conhecimento pessoal daquelas transmitidas pela candidata ou por terceiros.
Oitiva no Ministério Público
A oitiva está marcada para 9h desta sexta-feira (21), na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia – 20º Ofício Eleitoral de Porto Velho.
O documento determina ainda que sejam adotadas cautelas para evitar exposição indevida e revitimização, com preservação de dados pessoais, comunicações privadas e informações sem pertinência com o objeto da investigação.
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