Durante entrevista ao Em Foco Cast, programa do portal Em Foco Rondônia apresentado pelo jornalista Queiroz, o pré-candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa (PSB) reafirmou seu compromisso com a defesa dos servidores públicos estaduais e fez duras críticas à condução da política previdenciária do Estado nos últimos anos.
Filho de servidores públicos de carreira, professor e advogado com atuação na defesa dos trabalhadores, Samuel Costa afirmou que a proteção dos direitos previdenciários será uma das prioridades de sua gestão caso seja eleito governador.
Segundo ele, é necessário garantir segurança jurídica e financeira para os cerca de 50 mil servidores estatutários de Rondônia, assegurando o pagamento de aposentadorias e pensões das atuais e futuras gerações.
“Vamos manter o equilíbrio atuarial e financeiro e garantir a aposentadoria dos 50 mil servidores estatutários do Estado de Rondônia. Os governos passados deram um calote no IPERON e hoje aposentados, pensionistas e o futuro dos servidores concursados estão comprometidos”, declarou.
Durante a entrevista, Costa criticou decisões adotadas ao longo de diferentes governos em relação ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON). De acordo com ele, recursos descontados dos servidores deixaram de ser repassados adequadamente ao sistema previdenciário, gerando um passivo que ameaça a sustentabilidade do instituto.
O pré-candidato também questionou a composição do conselho superior do IPERON, afirmando que os servidores não possuem representação paritária em relação aos membros indicados pelo Poder Executivo.
Outro ponto destacado por Samuel Costa foi a promessa de rever o perdão de dívidas concedido ao Estado em relação ao instituto previdenciário.
“Vou cancelar o perdão da dívida concedido contra os servidores públicos de Rondônia. O Estado é o patrocinador, recolhedor e transferidor dos recursos para o IPERON. Durante muitos anos houve apropriação desses recursos, perdoaram dívidas e quem acabou pagando a conta foram os servidores, com o aumento das alíquotas previdenciárias”, afirmou.
Para o pré-candidato, a valorização do funcionalismo público passa necessariamente pela recuperação financeira do sistema previdenciário e pela ampliação da participação dos servidores nas decisões que afetam o futuro da categoria.
Samuel Costa defendeu ainda uma ampla revisão da governança do IPERON e afirmou que não aceitará que os trabalhadores arquem com prejuízos provocados por erros administrativos de governos anteriores.
“O servidor não pode ser penalizado por erros de gestão. Quem dedicou a vida ao serviço público precisa ter a certeza de que sua aposentadoria e sua pensão estarão garantidas”, concluiu.
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