O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhou a reestruturação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a implantação do protocolo de escuta especializada, em Espigão do Oeste, para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, com nova sede, equipe técnica, criação de regras internas e definição de fluxos de atendimento que evitem a revitimização e preservem a privacidade.
A ação contou com a participação do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO (NAT), que realizou estudo e emitiu parecer sobre as mudanças. O promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto acompanhou o processo.
Nova estrutura e equipe
O Creas passou a funcionar em nova sede. O espaço foi adaptado para receber o público com mais cuidado, contando agora conta com sala individual para atendimento.
A unidade também recebeu novos profissionais. Foram nomeados um psicólogo e um assistente social para auxiliarem o acolhimento e o atendimento das vítimas. Além disso foi criado um regimento interno e um projeto político pedagógico para definir o funcionamento do serviço e quais seus objetivos.
Escuta especializada centralizada
A escuta especializada passou a ser feita no Creas. Esse tipo de escuta é uma conversa protegida com a criança ou adolescente que sofreu violência em um ambiente seguro. A sala de atendimento foi equipada com recursos adequados e um anexo lúdico, contado com brinquedos e objetos simples para deixar a criança mais tranquila.
Também foi criado um protocolo de oitiva, que é um conjunto de regras que orientam como os profissionais devem agir durante o atendimento. Um fluxograma define o passo a passo do trabalho da rede de proteção.
Um comitê municipal foi formado. Ele reúne diferentes áreas, como saúde, educação e assistência social. Todos os envolvidos passaram por capacitação para atuar de forma integrada.
Essas ações ajudam a evitar a revitimização, que acontece quando a criança precisa repetir várias vezes o que sofreu. Com o novo modelo, o relato é feito uma única vez, com cuidado e respeito.
Atuação técnica e campanha Maio Laranja
O Núcleo de Análises Técnicas contribuiu com orientações para a reestruturação do serviço. O parecer do NAT indicou medidas para melhorar o atendimento e garantir a proteção das vítimas.
As ações também dialogam com a campanha Maio Laranja. A iniciativa reforça o combate à violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é alertar a população e fortalecer a rede de proteção.
Com a nova estrutura e os protocolos definidos, o atendimento no município passa a seguir um modelo mais organizado e centrado na proteção da vítima.
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