O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar da prisão MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Os três foram presos pela Polícia Federal (PF) no dia 15 deste mês, na Operação Narcofluxo, que investiga uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.
Segundo as investigações, o esquema criminoso incluía tráfico internacional de drogas e bets ilegais, com a utilização de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior.
Após a operação, a PF requereu que as prisões se tornassem preventivas, por um prazo de cinco dias, mas a primeira instância da Justiça acabou estendendo o prazo para 30 dias.
Para o relator do caso no STJ, tal prazo maior é ilegal, uma vez que não havia sido solicitado pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus para a MC Ryan SP, com extensão para todos os investigados que se encontrassem na mesma situação.
“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, disse a defesa de MC Ryan SP, em nota.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos principais cantores do funk nacional, com músicas ocupando lugares de destaque nos streamings musicais e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais.
Com ele, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos, além de armas e um colar com uma imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.
Narcofluxo
De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Narcofluxo é desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no final do não passado.
“Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.”
Segundo as investigações, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
“O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.”
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