O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou de uma reunião para conhecer o projeto “Aqui é Brasil”, realizada na tarde de quinta-feira (9/4), em Ariquemes, com representantes de órgãos federais e internacionais, para tratar do acolhimento, proteção e reinserção de brasileiros que retornam dos Estados Unidos da América, de forma articulada e preventiva, diante do aumento de casos e de notícias sobre atuação de intermediadores ilegais na região.
A reunião contou com a presença da promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, além de representantes do Ministério dos Direitos Humanos (MDHC) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Apresentação do projeto
O encontro teve como foco a apresentação do projeto “Aqui é Brasil”, lançado em agosto de 2025. A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações e outros órgãos públicos.
O objetivo é acolher brasileiros que voltam ao país após serem repatriados ou deportados. O projeto busca ajudar essas pessoas a retomarem a vida no Brasil, com orientação e apoio básico.
Atuação da OIM
Durante a reunião, os participantes apresentaram o trabalho da Organização Internacional para as Migrações. A OIM é um órgão ligado à Organização das Nações Unidas que atua para garantir que a migração aconteça de forma segura, organizada e com respeito às pessoas.
No Brasil, a OIM possui polos de atendimento em diferentes regiões e equipes que atuam diretamente com ações de apoio a migrantes, em parceria com órgãos públicos.
Articulação institucional em Rondônia
Os representantes destacaram a atuação da OIM em municípios de Rondônia, com atenção para Porto Velho, Ariquemes e Jaru. A promotora de Justiça alertou para a situação de Buritis, município que "exporta" muitos habitantes de forma ilegal para os Estados Unidos. O tema foi tratado em razão de relatos sobre a possível atuação de pessoas que cobram para levar alguém a outro país de forma ilegal (coiotes) na região.
A equipe também informou que mantém diálogo com a promotora de Justiça Tânia Garcia, em Porto Velho, e o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, em Jaru, além de realizarem visitas a prefeituras e reuniões com representantes da assistência social. Também está prevista agenda com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
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