O deputado estadual Marcelo Cruz utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO) nesta terça-feira (28) para defender a atividade garimpeira no estado e solicitar a revogação do Decreto Estadual nº 5.197, de 1991, que impõe restrições à mineração.
Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a relevância econômica do setor para milhares de famílias rondonienses. “O garimpo gera 860 empregos diretos e mais de 13 mil indiretos. Estamos falando de sustento para famílias que dependem dessa atividade”, afirmou.
Marcelo Cruz também rebateu críticas relacionadas ao uso de mercúrio na extração de ouro. Segundo ele, as cooperativas que atuam em Rondônia já utilizam equipamentos modernos que garantem a recuperação do metal e evitam a contaminação ambiental. “Hoje, com a tecnologia existente, não há prejuízo no uso do mercúrio. As cooperativas estão preparadas para trabalhar de forma segura e responsável”, explicou.
O parlamentar citou estudos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) que reforçam a viabilidade do uso controlado da substância com técnicas modernas. Para ele, é necessário atualizar a legislação estadual e permitir que o setor avance de forma sustentável.
“Tenho certeza de que o governador vai se sensibilizar e em breve encaminhará projeto para que possamos revogar esse decreto de 1991”, concluiu Marcelo Cruz.
A defesa do deputado reforça a importância do garimpo como atividade econômica estratégica para Rondônia, ao mesmo tempo em que aponta para a necessidade de modernização das normas que regulam o setor.
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