O evento, que integrou o Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região, reuniu no Acre instituições e especialistas para debater emprego digno, redução das desigualdades e mudanças climáticas.
A promoção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à justiça social e ao desenvolvimento econômico esteve no centro dos debates do Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, realizado no dia 9 de abril, em Rio Branco (AC).
O congresso, promovido pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, por meio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre, Escola do Poder Judiciário do Acre, Fecomércio Acre e Organização das Cooperativas do Estado do Acre, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Estado do Acre, Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Procuradoria-Geral do Estado do Acre, Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Tribunal de Contas do Estado do Acre, reafirmou o compromisso das instituições com a sustentabilidade e com a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento ocorreu em formato híbrido e reuniu especialistas nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil para debater soluções concretas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco direto no impacto social das ações públicas.
Na abertura, a diretora da Escola Judicial do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições: “Os desafios do nosso tempo não podem ser enfrentados de forma isolada. Este congresso representa um movimento coletivo de diálogo, cooperação e construção conjunta de caminhos para promover transformações reais na sociedade”.
A desembargadora Maria Cesarineide também ressaltou o papel estratégico da Justiça do Trabalho na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável: “A Agenda 2030 reforça que o papel das instituições públicas é central nesse processo. Nesse contexto, a Justiça do Trabalho atua diretamente na promoção do trabalho digno, na redução das desigualdades e na efetivação dos direitos fundamentais”, destacou a desembargadora.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do diálogo institucional e das ações voltadas ao interesse público.
Debates com foco no interesse público
Ao longo do evento, foram discutidos temas relacionados aos ODS 5 - Igualdade de Gênero, Empoderamento Feminino e Riscos Psicossociais, ODS’s 8 e 9 - Emprego Digno e Erradicação do Trabalho Infantil e do Trabalho Escravo e Crescimento Econômico, Indústria e Inovação; ODS´s 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - O papel dos Tribunais Cidadãos e a Atuação Consular na Proteção de Migrantes e o Acesso à Justiça; e ODS 13 - Combate às alterações climáticas.
A programação contou com a participação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, responsável pela conferência de abertura, na qual abordou os desafios e avanços da implementação da Agenda 2030 no Brasil. Também integrou a programação a palestra da assessora-chefe da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça, Ketlin Feitosa Scartezini.
Na sequência, contribuíram com os debates nos painéis o economista e sociólogo, Enrique Leff Zimmerman, do México; a professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Belinda Pereira Cunha; a consultora da Tecnologia e Inovação do Senai, Solange Maria Chalub Bandeira Teixeira; a subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, e o superintendente Regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lani de Abreu.
Participaram ainda dos painéis a professora de Direito Internacional e mestre e doutora em direito pela Universidade Paris I - Panthéon Sorbonne (França), Juliette Robichez; a Consulesa do Estado Plurinacional da Bolívia em Epitaciolândia/Brasil, Daniela Deysi Velez Quijhua; e Felipe Wunder, da coordenação de proteção para o norte do Brasil da agência da ONU para as Migrações. As discussões contaram ainda com a participação da Defensora Pública do Estado do Acre, Simone Santiago, e da professora e membro consultiva da Escola Superior da OAB/AC, Selene Fartolino. Contribuíram também o professor Titular da Universidade Nacional de Moquegua (Peru), Jaime Arturo Callalla Mamani, e a professora, historiadora e indígena, Soleane Manchineri.
O professor, advogado e consultor jurídico, Amilson Albuquerque, encerrou o congresso com a palestra sobre “Governança e Instituições Contra a Mudança Global do Clima”.
Cultura e parceria institucional
A programação incluiu ainda uma apresentação cultural de balé clássico da Fluxo Cia de Artes, grupo voltado a projetos sociais. A coreografia, assinada por Maria Clenilda Moura, apresentou a obra “Waltz of the Hours", integrando arte e reflexão social ao evento.
Sustentabilidade na prática
Como gesto simbólico de sustentabilidade, foram distribuídas mudas de plantas aos participantes ao final do evento, incentivando a conscientização ambiental e o engajamento da sociedade.
Assim como as mudas distribuídas ao final do evento, o congresso deixa como legado a semente de um compromisso conjunto e o caminhar de mãos dadas: o de transformar ideias em ações concretas. Um gesto que simboliza que o futuro sustentável começa agora, e depende de cada instituição, de cada pessoa e de todos, coletivamente, para florescer.
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