Obras de Machado de Assis, Gabriel García Márquez e outros grandes escritores chegaram, nesta quarta-feira (15), ao Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho. A entrega foi realizada pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), após a doação de 508 livros do acervo pessoal do jornalista Rubens Coutinho ao projeto Pró-Leitura, que beneficia pessoas privadas de liberdade.
A juíza Elaine Cristina Pereira, atualmente responsável pela Vara de Execuções e Contravenções Penais (VEP), acompanhou a entrega ao lado de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). No local, destacou a relevância social da iniciativa, já que a educação é uma ferramenta essencial para a ressocialização.
“O Judiciário incentiva novas doações de livros ao sistema prisional. Nosso doador foi o jornalista Rubens Coutinho, que destinou seu acervo pessoal. Quem quiser contribuir também pode doar. O Judiciário garante que os livros chegarão às bibliotecas dos presídios”, explicou a juíza Elaine Cristina.
A coleção doada contempla clássicos da literatura brasileira e internacional, títulos de mistério, filosofia, história, ficção, literatura infantojuvenil, dicionário e obras acadêmicas
Larissa Guedes, diretora de políticas penais da Sejus, agradeceu a doação e comentou sobre a importância de incentivar projetos que envolvam educação, cultura, lazer e esporte.
“Receber esses livros é um marco. Uma forma de apresentar a esperança de transformação. Essas pessoas que estão dentro do sistema hoje retornarão à sociedade. Então, a nossa esperança e a nossa expectativa é que elas retornem da melhor maneira possível”, disse.
A atividade, nesse contexto, é um mecanismo legal de remição de pena. Concluída a leitura de cada livro, e apresentada a respectiva resenha, o reeducando pode obter o benefício da redução de quatro dias em sua pena, conforme a Lei de Execução Penal. A política segue as diretrizes da Lei nº 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
“Virando a Página”
Outro projeto que auxilia nesse cenário é o “Virando a Página”. Criado para arrecadar livros e fortalecer as bibliotecas das unidades prisionais e socioeducativas.
Entre os objetivos do projeto estão: ampliar o acervo das unidades, alinhando-se a metas de humanização e ressocialização da execução penal, previstas também no Plano Estadual Pena Justa; incentivar a prática da leitura no sistema prisional e contribuir para o acesso à educação, à qualificação do ambiente prisional e ao fortalecimento da cidadania.
Implementado inicialmente em 2019, no TJRO, o “Virando a Página” tem contribuído com projetos de remição de pena pela leitura. Em 2026, busca atualização e relançamento para ampliar o alcance e fortalecer os resultados institucionais.
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