O Ministério Público de Rondônia (MPRO) definiu, nesta sexta-feira (27/3), durante sessão do Conselho Superior da instituição, a lista sêxtupla destinada o preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), pelo critério do quinto constitucional.
A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O quinto constitucional é previsão da Constituição Federal que assegura o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais por membros do Ministério Público e da advocacia.
Durante a sessão, os integrantes do Conselho Superior analisaram os nomes inscritos e procederam à votação. Ao final, foi definida a lista sêxtupla composta, pela ordem de colocação, pelos Procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, seguidos pelos Promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
A lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que realizará nova votação para a formação da lista tríplice que será posteriormente submetida ao governador do Estado, a quem caberá a escolha final do novo desembargador.
O Procurador-Geral de Justiça parabenizou os integrantes da lista sêxtupla e destacou a relevância institucional do processo de escolha, ressaltando a confiança de que o futuro desembargador oriundo do Ministério Público continuará contribuindo para o fortalecimento da Justiça e para a adequada prestação jurisdicional à sociedade rondoniense.
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