O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Tânia Garcia, e a representante do Fórum Popular de Mulheres e do Levante Feminista, Benedita Nascimento, apresentaram o projeto voltado à prevenção da violência doméstica e do feminicídio “Conta Comigo” à secretária executiva nacional do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, nesta segunda-feira (23/3), em Porto Velho. O objetivo foi apresentar a iniciativa estadual para que sirva de referência e possa ser adotada em nível nacional.
Coordenado pelo MPRO, com apoio técnico do Fórum Popular de Mulheres, o projeto “Conta Comigo” busca firmar parcerias com instituições financeiras públicas e privadas para a utilização dos espaços físicos das agências bancárias, bem como dos caixas eletrônicos, aplicativos e sites dos bancos como canais de informação. A iniciativa prevê a exibição de imagens e mensagens simples que orientam sobre como reconhecer a violência doméstica e divulgam telefones e canais de ajuda, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e incentivar pedidos de apoio de forma direta e presente no dia a dia da população.
Participaram da reunião a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, representantes do Ministério das Mulheres, Coletivo Pró-Mulher, Rede Lilás, Levante Feminista, Rede de Orfandade e Direitos, Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Rondônia e Fórum Popular de Mulheres e o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira.
Projeto Conta Comigo
A coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), promotora de Justiça Tânia Garcia, explicou que o projeto surgiu a partir de uma iniciativa do Fórum Popular de Mulheres, motivada pelas situações vividas durante a pandemia, quando muitas mulheres enfrentaram dificuldades para acessar serviços de saúde, medicamentos e atendimento bancário. Nesse período, a liberação de auxílios federais expôs casos de violência patrimonial, como o controle ou retenção do dinheiro da mulher pelo agressor.
A promotora explicou que a proposta segue ainda mais necessária no contexto atual, em que muitas mulheres acessam diariamente os serviços bancários, podendo as instituições bancárias assumir um papel de protagonismo na responsabilidade social para a ampliação, a prevenção e o acolhimento de mulheres em situação de violência.
O foco é orientar funcionários e mostrar que a violência contra a mulher é crime e pode ser identificada também nesses espaços. Para Tânia Garcia, a iniciativa parte do reconhecimento de que o enfrentamento da violência exige integração entre setores. “A mensagem central é simples: a mulher não está sozinha, existe apoio e ela pode encontrar agentes de referência também dentro das instituições bancárias”, declarou.
Violência de gênero
Levantamentos nacionais mostram que a violência contra mulheres no Brasil segue em crescimento. Em anos recentes, milhares de mulheres perderam a vida apenas por serem mulheres. Muitos desses crimes aconteceram dentro de casa e foram praticados por pessoas próximas. Dados recentes indicam uma média de quase quatro mortes por dia no país, com maior impacto sobre mulheres negras e pardas.
Parceria do Ministério das Mulheres e próximos passos
Na próxima etapa da iniciativa, de celebração dos Acordos de Cooperação Técnica para a adesão das instituições financeiras, o Governo Federal, através do Ministério das Mulheres, reforçou o seu compromisso em apoio ao Estado de Rondônia com a iniciativa junto às Instituições Financeiras Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A execução envolve a produção de materiais digitais, organização de um cronograma de divulgação e ações conjuntas entre o MPRO, organizações sociais e as instituições financeiras que aderirem à iniciativa. A proposta é ampliar a prevenção, reduzir a violência e fortalecer a rede de apoio às mulheres tanto em Rondônia quanto nacionalmente.
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