A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), publicou o Edital de Credenciamento nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 010.000174/2026-09), destinado à formação de cadastro de prestadores aptos à execução de serviços culturais e artísticos na programação cultural oficial do município ao longo de 2026.
O procedimento é realizado na modalidade de credenciamento, com base no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021: não há disputa entre os participantes. Todos os interessados que cumprirem os requisitos de habilitação passam a integrar o cadastro de prestadores e podem ser convocados conforme a demanda da administração, por sistema de rodízio.
Os serviços abrangem animação cultural e recreação temática, apresentações teatrais, ambientação e cenografia, disponibilização de personagens caracterizados para interação artística e sessões fotográficas, além de ações culturais itinerantes em escolas, centros de arte e equipamentos públicos municipais.
O credenciamento atende a sete grandes eventos do Calendário Cultural 2026, entre eles Páscoa no Parque, Aniversário da Cidade, Dia das Crianças e Natal, além de 24 ações itinerantes que levarão atividades culturais diretamente a escolas, centros comunitários e espaços públicos em bairros e distritos de Porto Velho.
O prefeito Léo Moraes destacou o incentivo à valorização dos artistas locais. “Estamos ampliando oportunidades para que artistas e produtores culturais participem da programação oficial e levem cultura para toda a cidade”.
O presidente da Funcultural, Vanderlei Pereira da Silva, reforçou o alcance da iniciativa. “O credenciamento garante mais organização e transparência, além de fortalecer a participação dos profissionais da cultura nas ações do município”.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos com experiência comprovada na área artística e cultural, bem como pessoas jurídicas cujo objeto social seja compatível com os serviços previstos no edital. Os interessados precisam apresentar portfólio, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e comprovação de experiência anterior.
INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 20 de março e 20 de abril de 2026, por meio do envio da documentação em formato PDF, compactada em arquivo ZIP, para o e-mail [email protected]. No corpo do e-mail, o interessado deve informar nome completo, nome artístico (se houver) e categoria pretendida.
Após o prazo inicial, o cadastro permanece aberto para novos interessados enquanto o edital estiver vigente.
Os primeiros inscritos (aqueles que enviarem documentação nos cinco primeiros dias) terão análise prioritária, com resultado previsto para até 26 de março, podendo ser convocados imediatamente para os eventos de Páscoa.
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