Nos dias 19 e 20 de março, a Comissão de Direito Agrário da OAB/RO realizou, em Porto Velho, uma série de reuniões técnicas com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições diretamente envolvidas na temática fundiária, com foco na construção de soluções integradas para o estado de Rondônia.
A agenda de reuniões técnicas foi conduzida pela presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido, e pela vice-presidente, Dra. Mileni Mota, e contou com a presença do diretor do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Trevisan, acompanhado de sua equipe.
As atividades tiveram início na Superintendência do INCRA/RO, no dia 19 de março, com a análise de demandas agrárias que se encontravam sobrestadas, reforçando a necessidade de soluções céleres e eficazes. Na sequência, a Comissão esteve no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho, em reunião com o cartorário Dr. Tiago, fortalecendo o diálogo institucional com os serviços registrais.
Encerrando a programação, foi realizada reunião no Plenarinho da OAB/RO, reunindo representantes do INCRA, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), do ICMBio e advogados interessados na temática, consolidando um espaço de integração, escuta e construção conjunta de encaminhamentos.
Durante os encontros, o Ministério do Meio Ambiente apresentou propostas concretas voltadas à regularização fundiária com responsabilidade ambiental, incluindo mecanismos de apoio e previsão de recursos financeiros para incentivo às políticas públicas no estado.
A iniciativa da Comissão de Direito Agrário foi determinante para viabilizar a presença da equipe do MMA em Rondônia, reafirmando seu papel na construção de soluções para as demandas fundiárias.
“A Comissão de Direito Agrário da OAB/RO tem atuado de forma firme e propositiva na construção de soluções para os desafios fundiários de Rondônia, promovendo o diálogo entre as instituições e contribuindo para o avanço de políticas públicas que garantam segurança jurídica e desenvolvimento sustentável”, destacou a presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido.
“A atuação integrada entre os órgãos tem sido fundamental para avançarmos em soluções concretas. A Comissão segue comprometida com o fortalecimento da regularização fundiária em nosso estado”, ressaltou a vice-presidente, Dra. Mileni Mota.
A Comissão destaca e agradece a participação do diretor Marcelo Trevisan e de sua equipe, bem como do INCRA/RO, da Corregedoria do TJ/RO, dos cartórios e de todos os envolvidos, pelo comprometimento com o avanço dessa pauta estratégica para o desenvolvimento de Rondônia.
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