Prefeitura lança Edital de Credenciamento para Artistas em Guajará-Mirim

A Prefeitura de Guajará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET), tornou público o Edital de Chamamento nº 001/SEMCET/2026, que dispõe sobre o credenciamento de artistas (músicos solo, bandas e DJ’s) para futuras e eventuais contratações em eventos oficiais, institucionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município.

O credenciamento será realizado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, garantindo transparência, impessoalidade e critérios objetivos na seleção.

 Categorias contempladas:

Músico Solo

Banda de Pequeno Porte (até 5 integrantes)

Banda de Médio Porte (6 a 8 integrantes)

Banda de Grande Porte (acima de 8 integrantes)

DJ

O objetivo é fortalecer a cultura local e regional, assegurando que artistas do município e da região tenham a oportunidade de participar dos eventos públicos ao longo do exercício.

 Quem pode participar:

Pessoa Física

Pessoa Jurídica (incluindo MEI) com objeto social compatível

As inscrições permanecerão abertas durante 12 meses, contados a partir da data de publicação do edital, e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com envio da documentação em formato PDF para o e-mail: [email protected].

O processo de análise documental será conduzido por comissão designada, e os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e no Portal da Transparência.

Importante destacar que o credenciamento não gera direito automático à contratação, que ocorrerá conforme a necessidade da Administração, disponibilidade orçamentária e adequação ao perfil do evento, obedecendo à ordem cronológica de habilitação e sistema de rodízio.

O edital completo, com todas as informações sobre documentação, valores, prazos e critérios de convocação, está disponível para consulta junto à SEMCET.

 Mais informações podem ser obtidas na sede da SEMCET, localizada na Av. Rocha Leal, s/n, anexo ao Ginásio Afonso Rodrigues, das 08h às 14h, ou pelo e-mail informado no edital.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura, o incentivo aos artistas e a promoção de eventos que fortalecem a identidade cultural de Guajará-Mirim. 

Edital – Acesse aqui