A Prefeitura de Guajará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET), tornou público o Edital de Chamamento nº 001/SEMCET/2026, que dispõe sobre o credenciamento de artistas (músicos solo, bandas e DJ’s) para futuras e eventuais contratações em eventos oficiais, institucionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município.
O credenciamento será realizado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, garantindo transparência, impessoalidade e critérios objetivos na seleção.
Categorias contempladas:
Músico Solo
Banda de Pequeno Porte (até 5 integrantes)
Banda de Médio Porte (6 a 8 integrantes)
Banda de Grande Porte (acima de 8 integrantes)
DJ
O objetivo é fortalecer a cultura local e regional, assegurando que artistas do município e da região tenham a oportunidade de participar dos eventos públicos ao longo do exercício.
Quem pode participar:
Pessoa Física
Pessoa Jurídica (incluindo MEI) com objeto social compatível
As inscrições permanecerão abertas durante 12 meses, contados a partir da data de publicação do edital, e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com envio da documentação em formato PDF para o e-mail: [email protected].
O processo de análise documental será conduzido por comissão designada, e os resultados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e no Portal da Transparência.
Importante destacar que o credenciamento não gera direito automático à contratação, que ocorrerá conforme a necessidade da Administração, disponibilidade orçamentária e adequação ao perfil do evento, obedecendo à ordem cronológica de habilitação e sistema de rodízio.
O edital completo, com todas as informações sobre documentação, valores, prazos e critérios de convocação, está disponível para consulta junto à SEMCET.
Mais informações podem ser obtidas na sede da SEMCET, localizada na Av. Rocha Leal, s/n, anexo ao Ginásio Afonso Rodrigues, das 08h às 14h, ou pelo e-mail informado no edital.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura, o incentivo aos artistas e a promoção de eventos que fortalecem a identidade cultural de Guajará-Mirim.
Edital – Acesse aqui



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