Publicada em 23/12/2025 às 08h33
O governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira, 22, o decreto 31.110 estabelecendo ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A medida ocorre em razão das celebrações de Natal e Ano Novo, permitindo que os servidores públicos possam aproveitar mais as festividades de fim de ano durante este período.
A iniciativa também reconhece a importância dos momentos de confraternização vivenciados durante as celebrações tradicionais ao longo das datas estabelecidas. Ao mesmo tempo, assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais relacionados às suas respectivas áreas de responsabilidade, que funcionarão normalmente em regime de plantão em todo âmbito estadual.
Além desta determinação, o governo do estado já havia estabelecido ponto facultativo no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, conforme previsto no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. A decisão integra o planejamento anual da administração estadual e busca organizar o funcionamento dos órgãos públicos de forma antecipada e transparente.
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