Publicada em 10/12/2025 às 09h03
A Prefeitura de Espigão do Oeste segue firme no compromisso de promover segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Na manhã desta terça-feira, foi realizada mais uma reunião de trabalho envolvendo as equipes do Tribunal de Contas, EMATER, Ecoporé, SEMAME e demais representantes do Executivo Municipal, dando continuidade ao processo de regularização fundiária na Bacia do Rio Palmeira.
O encontro, realizado no gabinete do prefeito, integra uma agenda de três dias — de 9 a 11 de dezembro — dedicada a discussões técnicas, análises institucionais e alinhamentos estratégicos para o planejamento de 2026. Durante esse período, os órgãos participantes farão o balanço das ações executadas em 2025, revisando a matriz de lições aprendidas, identificando pontos de melhoria e definindo prioridades conjuntas para o próximo ano.
Também está prevista a análise da situação dos processos fundiários junto ao INCRA, com revisão das inscrições no SIGEF, garantindo maior precisão e transparência no andamento dos procedimentos.
Outro tema de destaque na programação é o debate sobre o Programa PSA Água, que envolve SEMAME, Ecoporé, Câmara de Vereadores. A proposta, que está em fase de regulamentação, busca incentivar práticas de conservação ambiental e fortalecer a proteção das nascentes e mananciais do município.
A Prefeitura reforça que a regularização fundiária é uma política pública fundamental para Espigão do Oeste, pois assegura organização territorial, promove justiça social, garante direitos aos moradores e possibilita novos investimentos. O município segue empenhado em conduzir esse trabalho com responsabilidade, transparência e foco no bem-estar da população.
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