Publicada em 13/12/2025 às 10h51
A Controladoria-Geral do Município apresentou o balanço das atividades desenvolvidas em 2025, conforme o Plano Anual de Atividade de Controle Interno. O documento consolida iniciativas de governança, auditoria, avaliação de programas, capacitação, integridade e transparência, com foco na melhoria da gestão pública e no acompanhamento das políticas executadas pela Prefeitura de Porto Velho.
Governança e Planejamento
O ano começou com orientações aos gestores recém-empossados sobre práticas de governança, integridade e conformidade administrativa. A Controladoria coordenou também o processo de elaboração do Planejamento Estratégico 2026/2029, concluído em setembro, assegurando alinhamento entre as secretarias e definição de metas de médio prazo.
Auditoria e Monitoramento de Políticas Públicas
A Controladoria executou o Plano Anual de Auditoria e realizou inspeções em obras e equipamentos públicos, como pavimentação, drenagem e estrutura da Rodoviária de Porto Velho. As equipes verificaram condições de execução, cronogramas, segurança e funcionamento, produzindo subsídios técnicos para decisões administrativas e acompanhamento contratual.
A avaliação do Plano Plurianual foi concluída e apresentada à Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para o monitoramento das metas e do desempenho das políticas executadas pelo município. Cooperações com o Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União foram mantidas, ampliando o intercâmbio técnico e aprimorando os procedimentos internos.
Transparência e Integridade
Em 2025, Porto Velho manteve o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, com 95,31% de conformidade na avaliação do Tribunal de Contas do Estado. A Controladoria monitorou o Portal da Transparência, apoiou a atualização das agendas institucionais e acompanhou publicações de rotina.
No eixo de integridade, foram promovidas as ações da Semana Municipal de Ética e Integridade e formalizada a assinatura do Termo de Compromisso Ético da Ata Administrativa. O Plano de Prevenção à Fraude e Corrupção avançou, ampliando a estrutura de prevenção em toda a administração municipal.
Formação e Desenvolvimento de Servidores
Capacitações foram realizadas com foco em prevenção à corrupção, fiscalização de contratos, controles administrativos e normativos internos. Servidores de diferentes áreas participaram dos treinamentos, fortalecendo a execução das atividades e o cumprimento das normas vigentes.
Participação em Fóruns Técnicos
A Controladoria participou de fóruns como o Simpósio IA-CM do Superior Tribunal de Justiça e o Encontro Nacional do Controle Interno, contribuindo para atualização técnica e alinhamento com outras controladorias do país.
O prefeito Léo Moraes destacou o papel da Controladoria na organização das políticas públicas e no fortalecimento da gestão. “ O trabalho realizado em 2025 mostra que planejamento, controle e transparência caminham juntos para melhorar a administração e o atendimento à população”.
O relatório reúne as ações executadas durante o ano e reforça o papel da Controladoria-Geral do Município no monitoramento das políticas públicas, no aprimoramento dos mecanismos de controle e na promoção de práticas administrativas que contribuam para a eficiência dos serviços oferecidos à população.
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