Trump diz que vai cancelar todas ordens executivas de Joe Biden assinadas com "caneta automática"

O 'autopen' é um aparelho utilizado para reproduzir assinaturas autênticas. Presidentes dos Estados Unidos o utilizam há décadas. Trump, no entanto, afirma que Biden não tinha conhecimento das ordens assinadas, o que o ex-presidente nega.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (28) que vai cancelar todas as ordens executivas e outras disposições de seu antecessor, Joe Biden, assinadas com "autopen", uma espécie de caneta automática.

Trump alega que o uso do equipamento torna as ordens sem validade, e que Biden o teria utilizado em 92% de suas assinaturas.

O autopen é um aparelho utilizado para reproduzir assinaturas autênticas. Presidentes dos Estados Unidos o utilizam há décadas. Trump, no entanto, afirma que parte dos perdões de Biden são inválidos porque teriam sido tomadas por auxiliares em nome do então presidente e sem seu conhecimento. O governo do republicano abriu uma investigação para apurar o caso.

O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden admitiu em julho, em entrevista ao jornal americano "The New York Times", o uso do autopen para emitir perdões presidenciais no final de seu mandato, em janeiro deste ano.

"Qualquer documento assinado por "Sleepy" (sonolento) Joe Biden com a caneta automática, o que representa aproximadamente 92% deles, é considerado inválido e sem qualquer efeito. O uso da caneta automática é proibido sem a autorização expressa do Presidente dos Estados Unidos", afirma Trump, em um post na sua rede social, a Truth Social.

"Por meio deste comunicado, cancelo todas as Ordens Executivas e qualquer outra medida que não tenha sido assinada diretamente pelo "Crooked" (corrupto) Joe Biden, pois as pessoas que operaram o sistema Autopen agiram ilegalmente. Joe Biden não esteve envolvido no processo do Autopen e, se afirmar que esteve, será processado por perjúrio. Agradeço pela atenção dispensada a este assunto!"

Presidente Joe Biden faz discurso de despedida na Casa Branca, em 15 de janeiro de 2025 — Foto: Mandel Ngan/Pool via Reuters

As "autopens" são usadas pelo governo dos EUA há décadas. No início, eles eram dispositivos analógicos usados para funções que necessitavam de múltiplas assinaturas, como a emissão de cheques por departamentos federais.

Uso autorizado, diz Biden

Biden afirmou que foi ele quem ordenou os perdões concedidos pelo seu governo, uma defesa a acusações feitas pelo presidente Donald Trump e aliados, de que o democrata não teria participado das decisões por conta de um declínio cognitivo que começou a se manifestar durante a campanha eleitoral.

"Eu tomei cada uma daquelas decisões [perdões]", disse o democrata em entrevista publicada no domingo (13).

"Eu sei o quão vingativo Trump é. Todo mundo sabe. Então, sabíamos que fariam exatamente o que estão fazendo agora (risos). Minha família não fez nada de errado. (...) Eu simplesmente sei como ele age, então eu tomei conscientemente todas aquelas decisões [perdões presidenciais], entre outras", afirmou Biden ao "New York Times".

Biden disse que o autopen foi utilizado para replicar sua assinatura por conta do volume de perdões concedidos, e seus assessores fizeram o uso do aparelho após ele ter dado ordem verbal para tal.

O perdão presidencial é um poder previsto na Constituição dos EUA. Na prática, o presidente pode conceder o benefício a qualquer pessoa, incluindo familiares e amigos. A jurisprudência considera o perdão presidencial um poder praticamente ilimitado.

Nos momentos finais de seu governo, Biden emitiu perdões para cinco membros de sua família e para funcionários de seu governo que poderiam virar alvos de processos pela gestão Trump, além de reduzir as sentenças de quatro mil condenados por crimes não violentos.

Trump diz que Biden não estava apto para ser presidente e que não governou nos últimos meses de seu mandato —alegação que vai contra laudo médico que aprovou a capacidade mental do democrata— e chama o uso do autopen nos últimos dias do governo Biden de um “acobertamento” de “um dos maiores escândalos da história do país”.

O republicano determinou que a procuradora-geral Pam Bondi e o conselheiro da Casa Branca, David Warrington, conduzam a investigação contra o governo Biden. O Comitê de Supervisão da Câmara pediu depoimentos por escrito de cinco ex-assessores do democrata.

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