Publicada em 18/11/2025 às 15h54
O Projeto Face a Face, desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia em Ariquemes, ficou entre os cinco escolhidos no Concurso de Boas Práticas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) . A iniciativa, coordenada pelas promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta e Lucilla Soares Zanella, atua desde fevereiro de 2025 com ações preventivas voltadas a autores de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência. O projeto foi avaliado na categoria: resolutividade, legitimidade e eficiência.
O Face a Face reúne autores de violência doméstica em encontros mensais. Eles participam de palestras determinadas pelo Judiciário. A atividade é conduzida pela Patrulha Maria da Penha de Ariquemes, com apoio do Ministério Público e de outros parceiros.
Os grupos tratam de temas ligados às formas de violência doméstica. Os facilitadores tiram dúvidas e mostram como quebrar o ciclo de agressões. Isso ajuda a evitar novos episódios e protege as mulheres que pediram a medida protetiva.
Medida protetiva é uma ordem da Justiça que diz ao agressor o que ele pode ou não pode fazer para manter a vítima segura. É como uma “regra” que precisa ser seguida para evitar novos riscos.
As atividades ocorrem no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes. As 6ª e 7ª Promotorias acompanham cada grupo e, em alguns encontros, as próprias promotoras ministram parte dos conteúdos.
Desde o início do projeto, menos de 1% dos participantes descumpriu a medida protetiva. O índice mostra que a orientação direta ajuda no entendimento da ordem judicial e reduz novos casos de violência.
A análise dos 20 projetos inscritos na categoria foi realizada de forma online pela comissão avaliadora do Ministério Público brasileiro. A iniciativa busca reconhecer práticas que geram impacto social e fortalecem o trabalho do Ministério Público em todo o país.
Direito protegido
O projeto reforça a defesa do direito das mulheres a viver sem violência. Esse direito garante segurança, proteção e apoio. O Ministério Público de Rondônia atua para que essas garantias sejam cumpridas e para que medidas de prevenção sejam efetivadas em todo o estado.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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