Publicada em 06/11/2025 às 14h18
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na quarta-feira (5/11), mais uma etapa do projeto “MP em Debate Acadêmico”, em Ariquemes. A atividade foi voltada a estudantes do curso de Direito da Faculdade Unifaema e contou com a palestra “Dolo: passado, presente e futuro”, ministrada pelo promotor de Justiça Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas. A iniciativa buscou aproximar o Ministério Público da comunidade acadêmica e estimular o debate sobre temas jurídicos.
Durante a palestra, o promotor apresentou a evolução da “Teoria do Dolo” — que trata da intenção de cometer um crime — desde os estudos desenvolvidos na Alemanha até sua aplicação no Brasil. O conteúdo foi apresentado com exemplos reais julgados pelos tribunais, de forma crítica e didática.
Para facilitar a compreensão, o palestrante utilizou linguagem simples e recursos visuais. Os alunos puderam entender como os tribunais analisam a intenção de uma pessoa ao praticar um ato ilegal, como em casos de homicídio.
Ao final da exposição, os participantes fizeram perguntas sobre o papel do Ministério Público. O promotor respondeu aos questionamentos, explicando como o órgão atua na investigação e na acusação de crimes, sempre com base em provas e na proteção dos direitos da sociedade.
A atividade faz parte do programa de formação da Escola Superior do MPRO, que promove encontros entre membros da instituição e estudantes, com o objetivo de fortalecer o conhecimento jurídico e incentivar a reflexão sobre temas atuais.
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