Publicada em 24/11/2025 às 11h37
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia (AOJUS/RO) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Judiciário de Rondônia (SINJUR) divulgaram uma nota conjunta em que manifestam repúdio à conduta de um juiz aposentado, atualmente Ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante o cumprimento de uma reintegração de posse em Machadinho D’Oeste, no dia 23 de novembro.
Segundo o documento, o grupo de Oficiais de Justiça responsável pela diligência foi alvo de hostilidade e intimidação. As entidades apontam que o magistrado aposentado teria tentado impedir o cumprimento da ordem judicial, além de incitar populares a agir com violência contra os servidores e questionar a legitimidade da ação. A nota afirma que tais ações ocorreram enquanto os profissionais exerciam suas funções legais na execução da determinação judicial.
A AOJUS/RO classificou o episódio como uma afronta ao Estado Democrático de Direito e à autoridade das decisões judiciais, destacando que o comportamento descrito é especialmente grave por partir de alguém que integrou o Poder Judiciário. As entidades afirmam que irão avaliar as medidas institucionais cabíveis diante da situação relatada.
No comunicado, a AOJUS/RO reforçou ainda seu compromisso com a defesa da categoria e com a legalidade no cumprimento das ordens judiciais em todo o território rondoniense. O SINJUR também subscreve a nota.
NOTA DE REPÚDIO
AOJUS/RO – Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia
A AOJUS/RO manifesta seu mais firme repúdio às condutas de um juiz aposentado, atual Ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante diligência de reintegração de posse realizada em Machadinho D’Oeste no dia 23 de novembro.
Os Oficiais de Justiça, no exercício regular de suas funções, foram hostilizados e intimidados, diante de tentativas do magistrado aposentado de impedir o cumprimento da ordem judicial, incitar os populares a usar violência contra os servidores e deslegitimar a diligência.
A AOJUS/RO repudia qualquer forma de intimidação ou desrespeito aos Oficiais de Justiça, especialmente quando praticada por alguém que já integrou o Poder Judiciário. O comportamento registrado afronta o Estado Democrático de Direito e a autoridade das decisões judiciais.
A Associação informa que avaliará as medidas institucionais cabíveis e reafirma seu compromisso com a defesa da categoria e com a legalidade no cumprimento das ordens judiciais em todo o Estado.
AOJUS/RO – Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia
SINJUR - Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
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