Publicada em 07/10/2025 às 09h07
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, da Criança, do Adolescente e do Jovem, e da Saúde (Gaeciv), em parceria com a 9ª Promotoria de Justiça, realizou o evento “Violência Contra a Pessoa Idosa: Direitos, Prevenção e Atuação do Ministério Público”, nesta segunda-feira (6/10), em Porto Velho.
A ação faz parte da programação do Projeto “Rede Integrada 60+” e contou com a participação de membros e servidores da Instituição, representantes de instituições públicas parceiras e da sociedade civil. Além das palestras, o evento também foi enriquecido com uma apresentação cultural do grupo de carimbó vinculado ao Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Durante a abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, destacou, em sua fala, o aumento da expectativa de vida ao longo dos anos — fenômeno impulsionado, sobretudo, pelos avanços da medicina e pelos cuidados com a saúde. Ele abordou os desafios enfrentados pelo poder público diante dessa nova realidade demográfica, especialmente pela ausência de políticas públicas eficazes voltadas à população idosa.
O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico destacou ainda que é essencial reconhecer a força e a relevância desse grupo, sobretudo no cenário eleitoral. “Essa realidade precisa ser considerada e valorizada, pois muitas vezes faltam condições mínimas — como transporte, acesso à saúde, lazer, serviços públicos básicos, moradia e alimentação”, ressalta Ivanildo.
Ivonete Prado do Nascimento, assistente social da Legião da Boa Vontade, destacou a importância do evento para promover o conhecimento sobre os direitos da pessoa idosa. Segundo ela, iniciativas como essa fortalecem o sentimento de pertencimento e mostram que instituições como o Ministério Público estão comprometidas com a valorização da melhor idade. Ivonete ressaltou ainda que o reconhecimento da experiência dos idosos é essencial para que se sintam respeitados e incluídos.
Palestras
Foram realizadas duas palestras no evento, sendo a primeira ministrada pela promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, com a temática “Proteção Integral da Pessoa Idosa: Prevenção, Direitos, Autonomia e o Enfrentamento da Violência”. A promotora abordou a crescente presença de pessoas idosas tanto no cenário nacional quanto no estado de Rondônia, evidenciando uma mudança significativa na estrutura social. Destacou a importância de que profissionais envolvidos com fiscalização e políticas públicas estejam prontos para lidar com essa realidade. “É preciso que estejam preparados para esse cenário, para vivenciar essa situação de uma forma humanizada, dando ao idoso maior autonomia, maior independência e, ao mesmo tempo, cuidando daqueles que precisam de um auxílio, precisam de um abrigamento. É necessário que toda a rede de proteção atue para a garantia dos direitos dessas pessoas”, conclui.
A segunda palestra abordou o tema “Envelhecimento saudável: estratégias para prevenir doenças e promover qualidade de vida” e foi realizada pela gerontóloga Fabíola Oliveira. Para a médica, o envelhecimento saudável foi apontado como um grande desafio coletivo. Segundo ela, o processo de envelhecimento começa desde a concepção e exige atenção contínua ao longo da vida. Envelhecer com qualidade envolve múltiplos aspectos, como saúde e integração social. A palestra alertou sobre essa realidade e discutiu estratégias de melhorias para a qualidade de vida desde as fases iniciais do envelhecimento até a terceira idade. “Hoje, o nosso foco é buscar estratégias, orientar, porque todos nós temos o direito de envelhecer de uma forma saudável e com qualidade de vida”, reforça a gerontóloga.
Utilidade pública
Busque informações sobre os direitos da população idosa no Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003.
Denuncie qualquer suspeita de maus-tratos
Disque 100 – Direitos Humanos (24 horas e gratuito)
181 – Disque-Denúncia (anonimato garantido)
190 – Polícia Militar
(69) 3901-6161 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPI (Capital)
Ouvidoria do MPRO – Ligue 127 / WhatsApp (69) 999.770.127
Ouvidoria de Mulheres do MPRO – WhatsApp (69) 999.770.180
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