Publicada em 14/10/2025 às 15h00
Nos bastidores do poder e nas conversas de corredores, ganha força a ideia de que o Brasil está prestes a dar um passo decisivo: transformar a legalização dos cassinos físicos de promessa em realidade. O ministro do Turismo, Celso Sabino, tem sido figura-chave nesse cenário: defensor declarado da causa, ele aposta que a implantação de cassinos regulados pode impulsionar turismo, gerar empregos e fortalecer a economia nacional.
Em coletiva recente, Sabino reafirmou seu apoio à proposta de lei que autoriza cassinos em resorts integrados, e disse acreditar que o projeto poderá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após aprovação no Congresso.
O contexto histórico que ronda o debate
A proibição dos cassinos físicos no Brasil remonta a 1946, com o Decreto-Lei 9.215, que redefine os jogos de azar como contravenção penal. Desde então, o país viveu restrições rígidas, enquanto apostas esportivas e loterias permaneceram sob regulamentação específica. Com a evolução tecnológica e o crescimento do mercado digital, muitos especialistas defendem que uma legalização responsável não é apenas desejável, mas necessária para modernizar o setor.
Em 2023, a Lei 14.790 — conhecida como Lei das Bets — abriu caminho para regulamentar apostas de quota fixa, inclusive jogos como roleta, caça-níqueis e cartas, quando operados dentro das diretrizes legais. Esse movimento digital serviu de ponte para o debate político retomar força.
Cassinos físicos entram na cena — com pressões políticas e promessa de regulação
Celso Sabino, no comando do Ministério do Turismo, tem sido uma das vozes mais claras a favor de transformar o projeto em realidade. Ele defende que os cassinos não deverão ser liberados de maneira indiscriminada: a ideia é que funcionem em ambientes controlados, como resorts-hotel de alto padrão, garantindo estrutura, fiscalização e integração com destinos turísticos.
Sabino também já chegou a afirmar que há intenção governamental de implantar ao menos um resort com cassino por estado, com possibilidade de estados maiores receberem mais de uma unidade, dependendo do porte populacional e da viabilidade econômica.
Em discurso público, o ministro recorreu ao argumento econômico: a legalização, segundo ele, ajudará a dinamizar a economia local, criar empregos nas regiões que hoje sofrem com o turismo fraco, e captar investimentos internacionais para o Brasil competir com destinos vizinhos que já permitem cassinos.
Do digital ao físico: como a expansão dos jogos online fortalece o argumento
Enquanto os debates para liberar cassinos físicos avançam, o mercado de jogos on-line já respira sob regulação. Esse movimento serve como laboratório prático para estruturar mecanismos de fiscalização, controle de licenças, proteção ao usuário e mecanismos de jogo responsável.
A experiência acumulada no ambiente digital oferece evidências valiosas — por exemplo, como auditar jogos, certificar plataformas e garantir transparência nas probabilidades. Esse know-how digital é estratégico e fortalece a base argumentativa para levar essas práticas ao mundo físico.
No meio dessa discussão, plataformas de conteúdo e análise ganham relevância. Elas são capazes de mapear o que já existe, verificar o cumprimento de normas e ajudar o público a diferenciar bons operadores dos que ainda atuam na informalidade. Entre essas vozes, destaca-se a atuação voltada à regulamentação de cassinos — elas acompanham mudanças legislativas, explicam os critérios técnicos e alertam para boas práticas, contribuindo para um debate mais informado.
O desafio da sanção e os próximos passos
Para que a liberação dos cassinos torne-se realidade, não basta aprovação no Congresso — é preciso que o presidente sancione o texto final. Sabino já declarou que acredita numa sanção rápida, desde que o projeto seja aprovado sem grandes impasses.
Mas os obstáculos são muitos: resistências religiosas e morais, preocupações com vícios, lavagem de dinheiro e impactos sociais. É necessário que a proposta incorpore dispositivos de proteção, fiscalização robusta e mecanismos de transparência para lidar com essas objeções.
Além disso, a regulamentação precisa contemplar critérios objetivos: definição clara sobre onde os cassinos poderão atuar, limites de concessões, exigência de auditorias independentes, controle de fluxo de capital, prevenções de abuso e atendimento ao consumidor — tudo isso para que a legalização não vire brecha para riscos.
Se essa abordagem estreita prevalecer, o Brasil poderá dar um salto simbólico: assumir que a era digital não se fragmenta da economia real, mas a complementa — e que os cassinos regulados podem ser parte de um portfólio de entretenimento nacional estruturado e competitivo.
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