Prefeitura de Porto Velho participa de capacitação sobre a metodologia do Selo Unicef 2025-2028

A Prefeitura de Porto Velho participa, nesta quarta-feira (10), de uma capacitação sobre a metodologia do Selo Unicef 2025-2028 e a organização do 1º Fórum Comunitário, que marcará o início do novo ciclo do programa. E evento acontece no Teatro Banzeiros, à rua José do Patrocínio, 110, Centro da capital, até às 17h.

Marina Falcão, articuladora do Selo Unicef do município de Porto Velho, participa do evento que reúne representantes dos 52 municípios de Rondônia que aderiram à iniciativa. O encontro é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas-RO) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).

A atividade conta com a presença de articuladores do Selo Unicef, mobilizadores de adolescentes e representantes das gestões municipais. Durante a formação, os participantes recebem orientações estratégicas e operacionais para a implementação das primeiras ações, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.

OBJETIVOS DE CAPACITAÇÃO

O encontro tem como metas principais:
- Apresentar a metodologia do Selo Unicef para o ciclo 2025-2028, detalhando entregas, prazos e compromissos;
- Orientar os municípios sobre a organização e realização do 1º Fórum Comunitário, espaço de diálogo entre gestores, sociedade civil e adolescentes;
- Fortalecer a atuação dos municípios na implementação das ações previstas, garantindo o cumprimento das metas pactuadas para reduzir desigualdades e garantir direitos.

COMPROMISSO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, destaca que a capacitação representa um momento decisivo para alinhar compromissos.

"A adesão e a participação ativa dos municípios são fundamentais para garantir que cada criança e adolescente tenham acesso a direitos básicos como saúde, educação e proteção. O Selo Unicef é mais que um reconhecimento: é um processo de mobilização que exige articulação entre governos e comunidades, para que ninguém fique para trás", afirma.

PARCERIAS

O evento é realizado em parceria com o Instituto Amazônia Açu (Iaçu), parceiro implementador do Unicef em Rondônia. A mesa de abertura contará com autoridades locais, incluindo representantes do Governo do Estado, reforçando a relevância do compromisso coletivo na agenda da infância e adolescência.

O SELO UNICEF

O Selo Unicef é uma iniciativa que apoia gestores municipais na implementação de políticas públicas que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes. Ao final do ciclo, aqueles que alcançam os objetivos pactuados recebem a certificação do Unicef, que reconhecem os avanços alcançados. Em 2024, Rondônia certificou 11 municípios do estado.

Ou seja, após quatro anos de muito trabalho, essas 11 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: educação e proteção contra as violências.

Em 2025, o estado aderiu novamente à estratégia com 100% de adesão de todos os municípios, esse novo ciclo do Selo representa uma oportunidade para fortalecer a atuação conjunta dos municípios em benefício da infância e da adolescência, reafirmando o compromisso de que todas as crianças e adolescentes tenham direito a crescer, aprender e se desenvolver plenamente.

TERMO DE COMPROMISSO

No dia 5 de maio 2025, o prefeito Léo Moraes, assinou o Termo de Adesão do Selo Unicef, que tem como objetivo principal estimular e alcançar metas de eficiência plena nos serviços disponibilizados nas áreas de educação, saúde, assistência social, proteção contra a violência, inclusão e participação cidadã.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, o termo coloca o nível da capital rondoniense em outro patamar no que diz respeito à gestão das políticas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

“Nós assinamos um termo de compromisso para adquirir o Selo Unicef, uma política que nunca deveria ter sido descontinuada, pois diz respeito às garantias essenciais preconizadas na Constituição para as crianças e adolescentes. A gente precisa a todo o tempo, com muito esmero, atender aos nossos jovens. A criançada, os adolescentes, os pais, podem contar com a dedicação e o esmero da Prefeitura de Porto Velho”, destacou, o prefeito Léo Moraes.

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