Publicada em 14/08/2025 às 16h05
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz auxiliar Marcelo Tramontini e servidores da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) recebeu, nesta quinta-feira, 14, representantes das Comissões de Direito Agrário e de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, para tratar de temas relacionados ao atendimento dos cartórios extrajudiciais, com ênfase no procedimento de usucapião extrajudicial.
Durante o encontro, o corregedor informou que será publicado um provimento regulamentando o procedimento de usucapião, em complementação às normas já existentes. O objetivo é padronizar e definir fluxos para todo o estado de Rondônia, garantindo mais segurança e eficiência no serviço. A construção da nova norma contou com ampla participação de registradores de imóveis e da própria OAB.
A Corregedoria também destacou a implantação do formulário de avaliação de atendimento disponível em todas as serventias extrajudiciais, acessado via QR-Code. Por meio da ferramenta, usuários e advogados podem enviar avaliações, sugestões e, quando necessário, registrar reclamações ou denúncias diretamente no aplicativo da Ouvidoria do TJRO.
Todas as manifestações recebidas são processadas pela CGJ, garantindo melhor atendimento e transparência nas informações prestadas.
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