Publicada em 17/06/2025 às 16h44
Uma ação inédita promovida pela Prefeitura de Porto Velho, o projeto Jovem Aprendiz da Inclusão, foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Vereadores durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (17).
De autoria do prefeito Léo Moraes, o Projeto de Lei de Complementar 1377/25, visa a contratação de jovens neurodivergentes entre 14 e 24 anos, com salário garantido e contrato de até um ano, com direito a prorrogação por período igual.
Levado como pauta prioritária pela atual gestão, a inclusão dos jovens neurodivergentes no mercado de trabalho representa um marco nas políticas públicas da capital rondoniense, além de garantir princípios fundamentais da dignidade humana, como respeito, igualdade e justiça.
“A presente proposição visa instituir um programa de aprendizagem profissional voltado a adolescentes e jovens com deficiência e/ou neurodivergência, assegurando-lhes o direito à formação, à inclusão produtiva e ao suporte necessário para seu desenvolvimento pessoal, profissional e social, com base nos princípios da dignidade, acessibilidade, equidade e não discriminação”, justificou o prefeito Léo Moraes.
O PLC passou com a maioria absoluta dos vereadores presentes na sessão. Agora a matéria segue para a sanção do prefeito Léo Moraes e deve começar a ser executada já neste segundo semestre.
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