Publicada em 28/02/2025 às 10h25
Um dos juízes nomeados por decreto por Javier Milei à Suprema Corte argentina, Manuel García-Mansilla, tomou posse nesta quinta-feira (27). A cerimônia de juramento contou com outros magistrados, incluindo o presidente do órgão.
A nomeação de García-Mansilla e de Ariel Lijo abriu uma nova crise na gestão do presidente argentino, já abalado pelo escândalo da criptomoeda $Libra.
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A nomeação ocorreu durante o recesso do Congresso. A medida é polêmica porque a Constituição argentina estabelece que novos juízes da Suprema Corte devem ser aprovados pelo Senado, assim como ocorre no Brasil.
Até aliados de Milei, como o ex-presidente Mauricio Macri, criticaram o decreto do presidente. É a própria Suprema Corte Argentina que vai decidir se o texto tem validade ou não.
Lijo, porém, não foi juramentado. Como juiz federal, ele não poderia acumular seu cargo com uma cadeira na Suprema Corte. O magistrado pediu licença de seu cargo atual, mas ela está prevista para entrar na pauta da Corte no próximo dia 6, quando a mesmo deverá confirmá-lo.
Segundo o jornal "La Nación", contudo, o governo Milei considera que ambos os nomeados pelo decreto "já são membros da Corte". Dessa forma, ambos foram convidados para acompanhar a cerimônia de abertura das sessões ordinárias do Congresso, no sábado (1º), da tribuna reservada aos membros da mais alta corte do país.
Milei deverá discursar durante o evento.
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