Publicada em 12/04/2024 às 09h33
A proposta do governo federal para reajuste do auxílio-alimentação traz ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos — aqueles que ganham até R$ 9 mil mensais. O dado é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A proposta de elevação do auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil foi apresentada na última quarta-feira (10/4), em reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
O Ministério da Gestão também reforçou a proposta de reajustar em 51% os valores do auxílio-creche e da assistência à saúde complementar per capita média (“auxílio-saúde”), de forma linear, a todos os mais de 490 mil servidores ativos.
A proposta de reajuste nos benefícios, com vigência a partir de 1º de maio de 2024, é a seguinte:
auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1 mil;
auxílio-saúde: passa de R$ 144 para R$ 215; e
auxílio-creche: passa de R$ 321 para R$ 484,90.
A escolha por essa correção nos auxílios ocorreu, segundo a ministra Esther Dweck, porque ela beneficia os servidores que ganham menos, uma vez que o valor é absoluto para todos.
Reajuste de até 19% no governo Lula 3
A ministra da Gestão lembrou que o governo chegou a propor novos reajustes de 4,5% em 2025 e de outros 4,5% em 2026 que, somados aos 9% já concedidos em 2023, representariam recomposição salarial de 19% (o que ficaria acima da inflação projetada para o período).
A oferta dos dois aumentos de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelos servidores e, diante disso, o governo buscou alternativas para promover o aumento dos rendimentos dos funcionários públicos.
Negociações com carreiras
O governo também se comprometeu a implantar, até julho de 2024, todas as mesas de negociação específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento. Os servidores calculam que terão que ser abertas mais 60 mesas.
No fim do ano passado, no âmbito dessas mesas específicas, foram firmados acordos para carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que incluem reajustes escalonados de salários entre 2024 e 2026, contemplando seis cargos das duas corporações.
Outro exemplo de acordo pontual foi o assinado em fevereiro deste ano com os auditores-fiscais da Receita Federal, que ficaram mais de 80 dias em greve.
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