Publicada em 23/04/2024 às 15h06
Foco permanente de atenção do Ministério Público de Rondônia, o transporte escolar motivou, na última segunda-feira (22/4), visita da equipe da Instituição à Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental José Antônio Rodrigues, em Primavera de Rondônia, ocasião em que foram verificadas questões de segurança relacionadas ao embarque e desembarque de alunos que utilizam o serviço.
A diligência foi adotada pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio no âmbito de procedimento administrativo n. 2023.0004.003.39073, tendo sido acompanhada pela diretora da instituição de ensino, Meire Rosa Nunes Moraes, e representantes da Polícia Militar, Sargento Ricardo Lucena.
No local, o integrante do MP presenciou o embarque e desembarque dos estudantes, observando as práticas de segurança, trânsito de pessoas e veículos na área. Na ocasião, recebeu a informação de que os procedimentos se dão pela via lateral da escola para evitar acidentes, haja vista que, na rua principal, o tráfego de veículos e pessoas em horários de início e fim das atividades escolares se torna muito intenso, o que cria riscos a crianças e adolescentes, principalmente.
O Promotor de Justiça constatou que a solução, de fato, garante maior segurança aos usuários do transporte, afirmando não haver prejuízos aos alunos que utilizam do serviço.
Projeto – Ainda durante a visita à Escola José Antônio Rodrigues, como parte das ações do “Projeto MPRO 360° - Educação”, o Promotor de Justiça realizou inspeção na unidade escolar, com o objetivo de identificar demandas em relação a aspectos pedagógicos, estruturais, composição de quadros de servidores e quanto a diversos procedimentos escolares.
Após, reuniu-se com responsáveis legais de alunos, ocasião em que explanou sobre o papel institucional do Ministério Público enquanto indutor de políticas públicas da educação, bem como quanto às ações do projeto em questão.
Ao final, o Promotor de Justiça destacou que, no mês de maio, será realizada audiência pública em Primavera de Rondônia, a fim de apresentar à sociedade os resultados das ações desenvolvidas pelo Ministério Público na defesa do direito à educação.
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