Publicada em 18/04/2024 às 17h01
Em uma reunião que deu voz aos moradores locais, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, liderou uma audiência pública na noite de quarta-feira (17) em Cujubim. O encontro focou nos desafios e contradições enfrentados após a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, uma área de proteção ambiental que tem sido o centro de um debate acalorado sobre os direitos dos produtores rurais.
Durante a audiência, questões cruciais foram levantadas sobre a legitimidade e o impacto da criação da estação ecológica, com ênfase na falta de estudos técnicos prévios e na insegurança jurídica que assola os moradores da região. "Antes mesmo da transformação desta área em reserva, já havia famílias produzindo e contribuindo para a economia do estado. Esses moradores não foram adequadamente consultados nem compensados", destacou o deputado Pedro.
A presença de autoridades locais e estaduais, incluindo o prefeito de Cujubim, João Becker (União Brasil), e outros membros do legislativo estadual, como Alex Redano (Republicanos), Gislaine Lebrinha (União Brasil), Dra. Taíssa (Podemos) e o deputado federal Lebrão (União Brasil), reforçou a importância do diálogo e da busca por soluções que respeitem a legislação e os direitos adquiridos dos proprietários de terras da região.
A complexidade da situação foi sublinhada pelas histórias de moradores, como Paulo Sérgio Benevitz, que expôs as contradições das políticas de terra que afetam diretamente as famílias locais. "O produtor rural sobrevive dessa terra. Você compra uma propriedade, a documenta e depois dizem que ela não é mais sua", lamentou Paulo, ilustrando a angústia e a incerteza que muitos enfrentam.
Além da audiência pública, foi realizada a 7ª reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo deputado Alex Redano, focada em investigar possíveis irregularidades na criação de unidades de conservação no estado. Os depoimentos colhidos durante a CPI e na audiência pública serão fundamentais para moldar futuras políticas e garantir que os direitos dos moradores sejam preservados.
Criada por um decreto estadual em 2018, a Estação Ecológica Soldado da Borracha tornou-se um símbolo das tensões entre a conservação ambiental e os direitos dos moradores rurais. A liderança de Pedro Fernandes nesse debate reflete seu compromisso contínuo com o desenvolvimento sustentável e com a justiça para os produtores rurais da região.
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