Publicada em 26/03/2024 às 14h50
As contas do governo central registraram um déficit primário (quando as despesas são maiores que as receitas, sem contar os juros) de R$ 58,4 bilhões em fevereiro. O número representa o pior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1997. Em fevereiro do ano passado, o saldo já havia ficado no vermelho, mas em R$ 40,6 bilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira (26/3) pelo Tesouro Nacional.
No acumulado de 12 meses, o governo central, que inclui o Tesouro Nacional, O Banco Central (BC) e a Previdência Social, teve déficit de R$ 212,2 bilhões, o equivalente a 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de resultado primário para este ano é zero, mas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento estimam que o resultado negativo ficará em R$ 9,3 bilhões.
O Tesouro Nacional e o Banco Central foram deficitários em R$ 34,6 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou déficit primário de R$ 23,8 bilhões. Comparado a fevereiro de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de um aumento real de 23,4% (R$ 25,1 bilhões) da receita líquida e também um aumento real de 27,4% (R$ 41,1 bilhões) das despesas totais.
O aumento real da receita líquida em fevereiro foi resultado de fatores como o acréscimo de R$ 19,1 bilhões nas receitas administradas, de R$ 1,8 bilhão na arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e de R$ 8,0 bilhões nas receitas não administradas, parcialmente compensados pelo aumento de R$ 3,9 bilhões nas transferências por repartição de receita.
Peso dos precatórios
De acordo com relatório preparado pelo Tesouro, o aumento real nas despesas totais pode ser explicado principalmente pelo pagamento de precatórios no montante de R$ 30,1 bilhões. Também contribuíram para os gastos fatores como a elevação nos pagamentos de benefícios previdenciários e de benefícios de prestação continuada LOAS/RMV, nos valores de R$ 3,7 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
Eles foram reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo. Além disso, houve acréscimo de R$ 5,9 bilhões nas despesas do Executivo, sendo R$ 2,1 bilhões nas despesas obrigatórias com controle de fluxo e R$ 3,7 bilhões nas despesas discricionárias.
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