Publicada em 04/03/2024 às 15h16
Quase meio século após a descriminalização do aborto, a França se prepara para inscrever nesta segunda-feira (4/3) o direito a recorrer à uma interrupção da gravidez na Constituição. A iniciativa visa proteger o acesso à prática, em recuo em vários países, e é saudada por movimentos feministas do mundo inteiro, inclusive no Brasil.
Após uma votação histórica no Senado francês, que autorizou a inscrição da “liberdade garantida” às mulheres do país a recorrerem ao aborto, o Palácio de Versalhes acolhe nesta tarde uma votação que deve bater o martelo e tornar o direito irreversível. O Congresso extraordinário reunirá membros das duas câmaras do Parlamento, encerrando um longo processo legislativo que teve início com uma promessa do presidente Emmanuel Macron.
Para que o aborto seja inscrito na Constituição francesa, será necessário o aval de 60% dos legisladores presentes, o que deve ocorrer com folga. Entre os 925 deputados e senadores francesas, 760 já adiantaram que votarão a favor da constitucionalização da interrupção voluntária da gravidez ou o IVG, como a prática é chamada da França.
Na França, o aborto foi descriminalizado em 1975, graças ao combate da ministra francesa Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. Em 2022, o prazo máximo para a ... LEIA MAIS AQUI.
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