Publicada em 23/02/2024 às 08h34
FALTA EFETIVO, TORRE SEM ILUMINAÇÃO, CÂMERAS SÓ COM TELA PRETA: NOSSO PRESÍDIO FEDERAL É UMA BOMBA PRESTES A EXPLODIR
A situação do Presídio Federal de Porto Velho, que está tendo cada vez menos servidores em serviços e cada vez mais afastados por problemas de saúde, incluindo saúde mental, com riscos até de suicídios, não é nova, mas, mesmo com os alertas que têm sido feitos, muito poucas medidas teriam sido tomadas para resolver o problema.
Já em novembro do ano passado, a Juíza Corregedora Sandra Maria Correia da Silva, da Justiça Federal, detectava uma série de problemas, relatados numa decisão sua de pedido de explicações pela direção do Presídio. “Nas últimas inspeções judiciais presenciais realizadas por este Juízo Federal Corregedor na Penitenciária Federal em Porto Velho, a Diretoria da unidade prisional tem relatado profundas dificuldades administrativas e de gestão, com reflexos na segurança prisional, decorrentes da diminuição do quantitativo de servidores em atividade, esta motivada pelos sucessivos afastamentos de Agentes Federais de Execução Penal (AFEPs) no gozo de licença para tratamento da própria saúde e remoções por motivo de saúde.
Mais à frente, o texto diz que relatos da relatos da Diretoria do Presídio informam que os afastamentos, no gozo de licença para tratamento da própria saúde e remoções por motivo de saúde, “se iniciaram logo após a supressão da parcela denominada “auxílio-transporte”, o que teria impactado profundamente na remuneração dos AFEPs lotados na PFPV, com reduções que alcançariam o patamar de, aproximadamente, R$ 4.000,00 (quatro mil reais)”. O texto é longo e aborda essa questão sob outros argumentos, mas só por ele já se tem ideia de um dos mais graves problemas que está ocorrendo no nosso Presídio Federal.
Além do baixo efetivo, outros relatórios têm apontado vários problemas no Federal de Rondônia. Entre eles, as torres externas apresentam problemas nos monitores das câmeras de segurança e ainda na iluminação. Muitos monitores de segurança apresentam apenas “tela preta”, segundo relatório oficial. “Refletor da Torre inoperante”; necessidade imediata de manutenção nos aparelhos de ar condicionado; as celas não estão sendo limpas como necessário.
Um fato mais grave ainda foi registrado na passagem de Ano Novo: havia apenas sete funcionários para cuidar dos 123 presos, alguns dos mais perigosos do país, na Penitenciária que fica pertinho do centro da Capital rondoniense. O caso da fuga de Mossoró aguçou a atenção das autoridades para nossos presídios federais. O de Rondônia também corre sérios riscos. É uma verdadeira bomba, prestes a explodir a qualquer momento. Está em perigo.
E a população que vive perto dele também está!
NOVO PREFEITO DE CANDEIAS, ESCOLHIDO EM ELEIÇÃO DIRETA, TERÁ APENAS 176 DIAS DE MANDATO
Serão 176 dias de mandato. Haverá apenas 115 dias entre uma eleição e outra. A surpreendente decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, decidindo por unanimidade dos votos que a escolha do novo Prefeito se dará por eleição direta, definirá um mandato de menos de seis meses para o eleito, que terá cerca de quatro meses para preparar sua reeleição ou entregar o cargo ao eleito em 2 de outubro próximo. Venceu a tese do advogado do PL, que alegou que a eleição direta era apenas o cumprimento da legislação e que o custo dela não vai superar os 200 mil reais e nunca os 2 milhões de reais, como chegou a ser anunciado. Os desembargadores do tribunal eleitoral não levaram em conta o tempo exíguo e nem outros critérios, defendidos pela Procuradoria da Câmara Municipal da cidade, que lutava por uma eleição indireta. A decisão final foi de realizar a eleição em 9 de junho, portanto ainda daqui a exatos 76 dias. Mesmo que a direta tivesse sido agendada para antes, mesmo assim haveria muito pouco tempo para o novo alcaide fazer campanha, se eleger, montar sua equipe e começar a governar de fato, para enfrentar os gravíssimos problemas de uma cidade que parece não ter solução para seus problemas políticos e administrativos, mas decisão da Justiça até se pode discordar, mas jamais deixar de cumprir. Portanto, eleição direta em Candeias dia 9 de junho!
PARTIDOS TENTAM MONTAR NOMINATAS SEM ALIANÇAS. PREVISÃO É DE METADE DE POSTULANTES À CÃMARA DO QUE TEVE EM 2020
Por falar em eleição, enquanto os partidos se preocupam em definir seus candidatos para a Prefeitura da Capital (e também nos demais 51 cidades rondonienses), há um problemão, surgido com a nova legislação eleitoral, que, ao menos até agora, tem deixado sem sono os responsáveis pela composição das chapas que vão disputar as 23 cadeiras da Câmara Municipal em Porto Velho, mas também nos maiores colégios eleitorais do interior. Com o fim das coligações, mas apenas federações, cada partido terá que ter sua própria nominata. Ela, obrigatoriamente, deverá contar com 24 candidatos em Porto Velho e um a mais em relação ao número de cadeiras nas demais cidades e, na Câmara porto-velhense, cada partido deverá apresentar ao menos oito mulheres para a corrida pelos cadeiras de vereador. As maiores siglas e onde hpa candidatos fortes para a prefeitura, o problema não é tão intransponível. Mas os pequenos partidos estão tendo problemas muito sérios para compor suas nominatas. O que está claro é que o número de pretendentes à Câmara, na Capital, deva cair pela metade, em relação à última disputa de 2020. Naquele ano, foram 632 candidatos. Dessa vez, o número está sendo calculado no entorno de 320 a 350. Será mesmo?
REVOADA DE AUTORIDADES A BRASÍLIA, PARA PRESTIGIAR A POSSE DO CONSEHEIRO EDILSON SILVA NO COMANDO DE ENTIDADE NACIONAL
Lógico que foi muito mais do que isso, mas se fosse um teste de popularidade, respeito e de amigos de todos os escalões, o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Edilson Silva, teria passado pela prova com louvor. Ao assumir o comando nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, em solenidade realizada em Brasília, Edilson conseguiu reunir convidados da estatura do governador Marcos Rocha e secretários, como o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz e vários deputados estaduais e federais; o prefeito Hildon Chaves e a primeira dama e deputada estadual Ieda Chaves e um sem número de representantes de todos os poderes e instituições, como o presidente da subseção da OAB rondoniense, advogado Márcio Nogueira. Foi um encontro que demonstrou o enorme prestígio de Edilson Silva não apenas entre seus companheiros de Tribunal de Contas, que estiveram, também em peso, no evento nacional; dezenas de representantes do Judiciário, mas igualmente do enorme volume de relacionamentos com autoridades de todos os Poderes, inclusive ministros, que angariou durante sua longa e produtiva vida pública. Além da Presidência, por Edilson, o TCE do Estado ocupará também uma cadeira no Conselho Fiscal da entidade, através do conselheiro substituto Francisco Júnior Ferreira Silva.
ALEGRIA, RISADAS: ENCONTRO DE ROCHA E HILDON FOI RECHEADO DE HARMONIA E TROCA DE GENTILEZA
Cumprimentos, risos largos, clima de harmonia. Basta olhar as fotos e vídeos em que aparecem o governador Marcos Rocha e o prefeito Hildon Chaves (ele sempre ao lado das primeira dama e deputada Ieda Chaves), para se ver desanuviado o clima que os bastidores da nossa política apontavam para uma possível ruptura política entre ambos. Claro que a sucessão municipal de Porto Velho, que passará muito por ambos, criou uma série de conversas, a maioria delas sem fonte e nem base concreta, apontando que Rocha e Hildon poderiam se postar em trincheiras diferentes. O que há de real: há sim algumas queixas, principalmente vindas do Palácio Rio Madeira/CPA, sobre alguns temas que envolvem os dois lados, como, por exemplo, a obra da Rodoviária de Porto Velho, que tem a mão importante do Estado, mas que, na mídia, tem aparecido apenas como realização municipal. Há ainda pressões de gente dos dois lados, querendo o afastamento, na maioria dos casos por interesses políticos pessoais. Mas há muitas convergências. Hildon ajudou muito a campanha de reeleição de Rocha. Ambos gostariam de ver Mariana Carvalho como primeira prefeita eleita da Capital. Ambos têm ideias políticas semelhantes. Mas nunca se sabe. O encontro de Brasília teve muita alegria e risos. Afora isso, tudo o mais que se disser pode se tornar apenas obra de ficção.
BRIGA FEIA OU APENAS “UMA FORTE DISCUSSÃO”: O QUE HOUVE DE VERDADE NO CONFRONTO ENTRE MARCOS ROGÉRIO E LÉO MORAES?
Nos bastidores da política, não se fala em outra coisa: um confronto, que quase termina em agressão física, entre o senador Marcos Rogério e o hoje diretor geral do Detran, Léo Moraes. O caso aconteceu durante a comemoração do aniversário do deputado federal Maurício Carvalho, que era o anfitrião de políticos de vários calibres e de vários partidos. Não é comum este espaço se dedicar a este tipo de evento, mas como ele foi real, testemunhado por várias pessoas e envolve duas fortes lideranças políticas, não há como não registrar. Ouvido pelo site Rondoniadinamica, Léo Moraes diminuiu o assunto, transformando-o apenas em “uma forte discussão”. A política não teria sido o mote do quase pugilato, mas sim eventuais comentários que teriam desagrado um e outro. Marcos Rogério não fez qualquer comentário público. Tanto Moraes quanto Marcos Rogério não são conhecidos como quem leva desaforo para casa. Quando duas personalidades fortes como essas se encontram, em situação de beligerância, o risco de incêndio é grande. O caso ferve nas redes sociais, com memes, comentários agressivos e outros bem-humorados. De todo o grupo presente à discussão, ninguém dá um pio sobre o que realmente aconteceu. Mas há quem diga que o confronto não foi de pequena monta.
MUDANÇA NA REITORIA DA FIMCA, MAIOR UNIVERSIDADE PRIVADA DE RONDÔNIA, MAS TODO O COMANDO CONTINUA COM A FAMÍLIA CARVALHO
Na maior e mais importante instituição do ensino privado rondoniense, a Fimca, houve troca de cargos, mas os comandantes continuam os mesmos: os competentes membros da família Assumiu como Magnífica Reitora Mariana Carvalho, a ex-deputada federal que hoje é um dos nomes mais fortes para disputar a Prefeitura da sua cidade, Na mesma solenidade, foi empossado outro membro destacado da família, o atual deputado e coordenador da bancada federal de Rondônia, Maurício Carvalho. Na Fimca, os irmãos são apenas dirigentes, agora em novas funções. O patriarca da família, criador e mentor de toda a estrutura da Fimca, com seus inúmeros cursos (cerca de 60, entre presenciais e à distância) formando profissionais para o mercado de trabalho de Rondônia, mas também de outras regiões, Aparício Carvalho, continua como presidente de toda a organização, com sua esposa, Maria Silvia Carvalho, como vice-presidente. O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA é a maior instituição estudantil privada de Rondônia, com seu campus gigantesco em Porto Velho e também com seu campus de Jaru. Faz parte do grupo, também, a Faculdade Metropolitana de Porto Velho. Hoje, tem aproximadamente sete mil estudantes em todos os seus cursos e níveis de ensino. E é, sem dúvida, um orgulho para Rondônia!
PARQUE AMAZÔNIA, REGULARIZADO, ESTÁ CAMINHANDO PARA SER UM NOVO BAIRRO DA CAPITAL RONDONIENSE
Porto Velho está prestes a ter mais um bairro. Organizado, regularizado, com segurança para todos os seus moradores. Tudo isso, graças a uma parceria entre o vereador Edwilson Negreiros e a Prefeitura de Porto Velho. Nesta semana, mais um passa[o foi dado. Negreiros e o secretário Edemir Brasil, titular da pasta de Regularização Fundiária da gestão Hildon Chaves, realizaram mais um encontro para dar prosseguimento ao processo de regularização do Bairro Parque Amazônia. A presidente do Loteamento Parque Amazônia, Vânia Meire Barbosa, também esteve presente, participando das discussões sobre o tema, como representante dos moradores. Ijiciou-se, portanto, uma nova etapa no processo de regularização fundiária, que teve início com o anúncio, em novembro de 2023, de que o Parque Amazônia seria transformado em bairro, deixando de ser um loteamento privado. Desde então, diversas medidas vêm sendo tomadas para garantir a legalidade e a segurança jurídica da área. Nesta fase do processo, inicia-se o cadastramento dos moradores do Bairro Parque Amazônia, visando garantir que todos os residentes estejam devidamente registrados e regularizados perante os órgãos competentes. Segundo Negreiros, “essa etapa é crucial para que os moradores possam ter acesso a serviços públicos essenciais, como água, luz e saneamento básico, além de garantir a titularidade de suas propriedades”.
PERGUNTINHA
O que você acha que os brasileiros devem esperar da atuação do novo ministro do STF, Flávio Dino, a quem o presidente Lula saudou com alegria por ser o primeiro comunista a assumir uma cadeira no mais importante tribunal da Justiça brasileira?
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