Publicada em 15/09/2023 às 11h45
Enquanto o Brasil tem apenas 48% do bioma Cerrado ainda nativo e Goiás apenas 30%, o território do Quilombo Kalunga, que fica no nordeste goiano, na região da Chapada dos Veadeiros, mantém 83% da área com a vegetação intocada. Coletados por imagens de satélites, os dados foram sistematizados pelo MapBiomas, rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia.
Exemplo de preservação, o modo de vida do povo kalunga e o reconhecimento da propriedade coletiva de parte da terra pelo Estado explicam a elevada proteção ao bioma na região.
O kalunga Sirilo dos Santos Rosa, de 69 anos, considerado uma liderança anciã pela comunidade, explicou que a preservação do Cerrado é uma condição necessária para o modo de vida do quilombo.
“Nós dependemos muito do Cerrado em pé, do Cerrado vivo. Ele protege a água, tem as frutas que são fonte de renda para sociedade. Assim, a gente não tem como não preservar o Cerrado. Esse é um trabalho que nossos antepassados deixaram pra nós e nós queremos deixar para as futuras gerações”, afirmou.
Sirilo acrescentou que cerca de 15% do território tem sido usado para fazer a roça com plantações de arroz, feijão, mandioca, legumes e verduras que ajudam a alimentar as cerca de 3.500 pessoas que vivem e em 39 comunidades espalhadas pelo território que ocupa 261 mil hectares.
“A gente faz nossas roças, mas não prejudica a natureza em volta. A gente sempre deixa uma parte de reserva. Além disso, depois de dois ou três anos fazendo a roça a gente muda o local da plantação e a mata volta a se recuperar de novo depois de sete ou oito anos. Quanto mais rápido a roça é abandonada, mais rápido a vegetação do Cerrado volta”, disse Sirilo.
Segundo os dados do MapBiomas, dos 16% do território com uso antrópico, ou seja, usado pelos humanos, 12% é de pastagem, sendo 4% com uso diversos. Ainda segundo o levantamento, em 1985, apenas 10% do território Kalunga era usado pelos humanos, sendo 90% ocupado por Cerrado nativo.
Cerrado e economia
O Cerrado vivo e em pé é uma condição necessária para a economia do povo kalunga, destacou Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa de Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, do População e Natureza (ISPN). O ISPN trabalha com comunidades tradicionais há cerca de 30 anos.
Segundo Isabel, o território Kalunga, assim como outras terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais, tem uma lógica de uso da terra “que inclui a vegetação nativa nas atividades econômicas. Elas utilizam o Cerrado em pé e a vegetação nativa conservada para extrair remédios diversos, alimentos, madeira e fibras. São produtos que fazem parte da economia dessas comunidades e, portanto, é interessante para elas manter o Cerrado em pé”.
Reconhecimento do Estado
Além disso, outro fator que ajuda a explicar a preservação do bioma ao longo das últimas décadas nessa região é o reconhecimento, feito pelo Estado, de que aquele território é de propriedade coletiva do Quilombo Kalunga.
Em 1991, a Lei Estadual nº 11.409 qualificou a comunidade como Sítio Histórico e Patrimônio Cultural em Goiás. Em 2004, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou o processo de titulação das terras. Em 2010, o quilombo foi declarado como área de interesse pela Presidência da República, sendo iniciados os processos de desapropriações dos imóveis rurais privados.
Em 2014, o Incra titulou 31 mil hectares do território tradicional. Em 2023, acordo firmado pela Advocacia-Geral da União garantiu posse de outra área da terra da comunidade.
Esse processo de reconhecimento do quilombo pelo Estado é apontado como fator importante para reduzir o assédio de invasores dentro do território, como grileiros e fazendeiros, o que contribui para preservação do Cerrado na região.
Exemplo internacional
Em fevereiro de 2021, o Território Kalunga foi o primeiro do Brasil a ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA). O título global é concedido às comunidades que “têm profunda conexão com o lugar que habitam, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na conservação da natureza”.
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