Publicada em 15/09/2023 às 08h31
O programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover a inclusão social e reduzir a desigualdade por meio da transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. O programa é operado pelo Ministério da Cidadania e possui um calendário de pagamentos que determina as datas em que os benefícios serão disponibilizados aos beneficiários.
Neste artigo, confira as últimas notícias sobre o Bolsa Família, bem como o calendário do Bolsa Família para o mês de setembro de 2023, detalhando as datas de pagamento de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Além disso, confira as principais informações sobre o programa e como os beneficiários podem acessar os seus benefícios.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele integra o Plano Brasil Sem Miséria e tem como principal objetivo combater a pobreza e a fome, promovendo a inclusão social e o acesso a direitos básicos, como saúde e educação.
O programa atende famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89,00) e pobreza (renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00). O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar, a renda declarada e o número de filhos menores de 18 anos.
Calendário do Bolsa Família: Setembro 2023
Confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro de 2023:
É importante ressaltar que o calendário de pagamentos é organizado de acordo com o número final do NIS, que pode ser encontrado no cartão do Bolsa Família. Os beneficiários devem ficar atentos às datas para acessar o valor do benefício.
Como acessar o Bolsa Família?
Para acessar o Bolsa Família, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O responsável familiar deve procurar o setor responsável pelo programa no município em que reside para realizar o cadastramento.
Após o cadastramento, a família será avaliada e, caso atenda aos critérios estabelecidos, será incluída no programa. O valor do benefício será disponibilizado mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família, que deve ser retirado em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, é importante que os beneficiários mantenham os dados atualizados no Cadastro Único, como endereço, composição familiar e renda. Qualquer alteração deve ser informada ao setor responsável para evitar problemas no recebimento do benefício.
Principais informações sobre o Bolsa Família
Aqui estão algumas informações importantes sobre o programa Bolsa Família:
1. Condicionalidades
O Bolsa Família possui condicionalidades, ou seja, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias para garantir a permanência no programa. Entre as condicionalidades estão a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 a 17 anos, além da realização do acompanhamento de saúde, como vacinação e pré-natal.
2. Reajuste anual
O valor do benefício do Bolsa Família é reajustado anualmente, de acordo com a inflação e o aumento do salário mínimo. O reajuste é realizado no mês de janeiro de cada ano, sendo divulgado pelo governo federal.
3. Acompanhamento familiar
As famílias beneficiárias do Bolsa Família podem contar com o acompanhamento de profissionais da área social, que visam promover a inclusão social e a autonomia das famílias. O acompanhamento familiar pode incluir visitas domiciliares, orientações sobre direitos e acesso a serviços públicos, entre outras ações.
4. Combate à fraude
O governo federal realiza constantemente ações de fiscalização e controle para combater possíveis fraudes no programa Bolsa Família. Essas ações visam garantir que as famílias beneficiárias atendam aos critérios estabelecidos e que o benefício seja destinado às pessoas que realmente necessitam.
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