Publicada em 23/08/2023 às 10h52
Um grupo de organizações, que conta, no Brasil, com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) como representante, lançou hoje (23) um estudo que destaca que, em 2022, os países do G20 aplicaram US$ 1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis. No relatório Fanning the Flames: G20, as instituições sublinham que o valor equivale a mais do que o dobro do investimento feito antes da pandemia de covid-19 e da crise energética de 2019 e como algo que vai na contramão de políticas ambientais e sociais.
O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999.
O montante indicado considera subsídios destinados a combustíveis fósseis - US$ 1 trilhão -, investimentos de empresas estatais - US$ 322 bilhões - e empréstimos de instituições financeiras públicas - US$ 50 bilhões. Na leitura das instituições, os membros do G20 fariam bem ao deixar de lado os benefícios fiscais à indústria de petróleo, carvão e gás, porque, em seus cálculos, ganhariam US$ 1,4 trilhão e US$ 1 trilhão adicional ao impor taxas ao segmento, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 [dióxido de carbono] emitida na atmosfera.
Combustíveis fósseis
Os autores do estudo recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis - 2025 para países desenvolvidos - e até 2030 para economias emergentes - caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios.
As entidades que assinam o documento sustentam que empresas estatais constituem uma das chaves para se recalcular a rota da energia, no caso do G20. Em relação a isso, o que se propõe é que os governos estabeleçam prazos para que as estatais adotem metas de zero emissões líquidas e busquem encontrar alternativas de negócios e carteiras de empréstimos.
O relatório dá o exemplo da Índia como um país que tem progredido. O país do sul da Ásia conseguiu diminuir em 76% os subsídios destinados a combustíveis fósseis, no período de 2014 a 2022, apostando, simultaneamente, na energia limpa.
Energia limpa
Livi Gerbase, assessora política do Inesc, ressalta que os países que integram o G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis em comparação a outros emissores de CO2, uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido.
A prática perdura mesmo com as empresas de carvão, petróleo e gás tendo registrado lucros recordes no ano passado, no contexto da crise energética. A especialista defende que os países procurem formular políticas que corrijam desníveis e que sejam feitas para os mais pobres, além da priorização de fontes de energia renovável e limpa, para que haja transformações e se abandone, gradualmente, a dependência da matriz energética que hoje prepondera.
"Esses números que a gente está divulgando são muito importantes para se entender que temos um desafio muito grande na transição energética global. A guerra entre Ucrânia e Rússia, principalmente, levou a um aumento no preço, em 2022, e a resposta do governo, em grande parte, foi de aumentar os subsídios para evitar que a população não sentisse esses impactos, mas isso também significou um aumento muito grande de lucro para as empresas petroleiras", afirmou Livi, em entrevista à Agência Brasil.
Recursos
No Brasil, o fomento aos combustíveis fósseis foi de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, estima-se que a quantia seja maior, tendo em vista que se zeraram as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.
Caso optassem por uma reforma nas políticas de subsídios e pela tributação do carbono, o fórum poderia reservar menos de um quarto dos US$ 2,4 trilhões gerados à energia eólica e solar - US$ 450 bilhões por ano até 2030. A medida contribuiria para o objetivo de se limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, se pudessem angariar verbas de investidores privados.
Os recursos sugerem às instituições que produziram o relatório também poderiam ser usados em ações de combate à fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), fornecendo acesso universal à eletricidade e à culinária limpa no planeta, de forma alinhada com emissões líquidas zero (US$ 36 bilhões/ano). Tal escolha iria ao encontro da promessa que os países desenvolvidos fizeram quanto a se mobilizar em favor das nações em desenvolvimento (US$ 17 bilhões/ano) no âmbito do financiamento climático.
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