Publicada em 15/07/2023 às 10h11
Passada a primeira metade do primeiro ano de governo, a Esplanada montada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem 29 cargos de segundo e terceiro escalão vagos. São diretorias, departamentos e entidades vinculadas (tais como empresas públicas, autarquias e outros). Não há hoje nenhuma secretaria sem comando nos 37 ministérios. Esses postos usualmente são ocupados por políticos ou nomes indicados por partidos da base do governo.
Os números se avolumam quando são consideradas representações nos estados. No levantamento em que o Metrópoles se baseou, produzido pela consultoria Ética Inteligência Política, não há esse detalhamento.
Alvo de partidos do Centrão, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem hoje quatro departamentos esperando preenchimento. O titular da pasta, o petista Wellington Dias, entrou na mira e sua substituição já é aventada nos bastidores, apesar da proximidade com o mandatário.
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Na Saúde, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) é alvo da maior cobiça. A medida provisória que extinguia a Funasa (MP 1.156/2023) perdeu validade e, após um limbo, o órgão deverá ser reerguido nos próximos dias, havendo grande expectativa sobre ele.
No comando da Saúde, a socióloga e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade tem sido bombardeada, mas Lula disse que não irá tirá-la do posto. Para ele, é questão de honra fazer uma gestão técnica/científica e completamente inversa à de Jair Bolsonaro (PL) na área. Durante a pandemia, o ex-presidente se notabilizou por posições negacionistas e por pregar contra a vacinação da população.
Por outro lado, ministérios com sede no Palácio do Planalto – como Casa Civil, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – estão totalmente preenchidos. É também o caso dos ministérios da Cultura, do Esporte, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A medida provisória que reestruturou a Esplanada (MP 1.154/2023) só foi votada pelo Congresso no último dia do prazo de vigência, em junho. A votação ocorreu num momento em que a articulação política do governo mostrava fragilidade.
Tendo problemas na relação com o Congresso, segmentos importantes da estrutura proposta por Lula foram modificados. No Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, a ministra Marina Silva perdeu a gestão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Também a inédita pasta dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara, perdeu a competência de reconhecer e demarcar terras indígenas.
Centrão no governo
Nos últimos dias, partidos do Centrão avançaram na negociação de cargos no terceiro governo Lula. A entrada do bloco formado pelas legendas Republicanos e PP já é considerada “certa” por interlocutores do Palácio do Planalto.
As conversas se intensificaram após a semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados, de 3 a 7 de julho, que levou à aprovação de pautas importantes para o Executivo, como a reforma tributária e o retorno do voto de qualidade que beneficia o governo no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf).
As tratativas caminham no sentido de selar acordos que possam garantir mais tranquilidade a Lula em votações no restante do ano.
Entre as siglas que estão de olho no Planalto, encontra-se, justamente, o Partido Progressista (PP), mesma legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), o Republicanos e o União Brasil. No caso deste último, apesar de já ter indicado três ministros (Juscelino Filho, nas Comunicações, Waldez Góes, na Integração, e Celso Sabino, no Turismo), a fidelidade ainda não é completa.
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Caso a adesão dos três partidos se confirme, o governo contabilizaria 217 parlamentares em sua base aliada na Câmara (incluindo os votos da bancada do PT, que tem 68 deputados). O número é próximo do necessário para aprovar projetos de lei: 257 votos.
Os últimos movimentos mostram que o governo conseguiu alinhar pautas para emplacar vitórias econômicas antes do recesso parlamentar. Os ganhos devem ser atribuídos não só à base de Lula, que ainda está em acerto, mas também aos partidos de centro que acenaram ao governo.
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