• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

Presidente do TJDFT derruba decisão que declarou ilegal gestão da entrega de remédios

O desembargador Cruz Macedo entendeu que o Poder Executivo tem “maior capacidade” para cuidar do programa de entrega de medicamentos em casa

Por Metrópoles
Publicada em 09/06/2023 às 16h31

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, derrubou, nesta sexta-feira (9/6), decisão que declarou ilegal o modelo de contratação feito pelo Governo do DF com o BRB Serviços para gestão do programa de entrega de remédios em casa.

Em janeiro deste ano, a 6ª Vara da Fazenda Pública condenou o GDF a assumir o programa ou fazer uma licitação, no prazo de até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

À época, a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira atendeu a pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o qual apontou irregularidades na requisição administrativa, sem licitação ou dispensa do procedimento, feita pela Secretaria de Saúde para que o BRB Serviços gerisse o programa.

O GDF recorreu, por meio da Procuradoria-Geral do DF, e obteve a suspensão da sentença em 2ª instância. Na decisão desta sexta-feira, o presidente do TJDFT defendeu o princípio da separação dos Poderes: “Deve-se reconhecer que o Poder Executivo possui maior capacidade para o equacionamento da matéria em discussão, pois é o Poder incumbido de satisfazer direta e indiretamente as necessidades da sociedade”.

Cruz Macedo disse, na decisão, que “a alteração abrupta na forma da prestação do serviço de entrega de medicamentos de alto custo, no prazo concedido pela sentença atacada, acarreta risco de desestruturação do planejamento formulado pelas autoridades de saúde do DF em prejuízo à população que tanto necessita de medicamentos essenciais para uma vida digna”.

A Secretaria de Saúde do DF informou, em ofício apresentado pela PGDF à Justiça, que mais de 30 mil pacientes são atendidos pelo programa de entrega de medicamentos em casa, que é executado pela BRB Serviços sob a modalidade de requisição administrativa.

“A decisão respeita e reafirma a capacidade institucional do Poder Executivo do DF de definir e implementar o formato definitivo da política pública de distribuição domiciliar de medicamentos de alto custo, para doenças de alta complexidade, iniciada em 2020 com o advento da pandemia”, disse o procurador do DF responsável pela ação, Flávio Jardim.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
MAIS FACILIDADE
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
AGROPECUÁRIA
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
CICLO DE REPRODUÇÃO
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
MAIS FACILIDADE
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
AGROPECUÁRIA
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
CICLO DE REPRODUÇÃO
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
Trabalhadores podem consultar vagas gratuitas e encaminhar currículos pelo Sine Municipal
OPORTUNIDADE
Trabalhadores podem consultar vagas gratuitas e encaminhar currículos pelo Sine Municipal
Novas Ciretrans fortalecem atendimento e ampliam acesso da população aos serviços do Detran-RO
INFRAESTRUTURA
Novas Ciretrans fortalecem atendimento e ampliam acesso da população aos serviços do Detran-RO
Vagas de estacionamento em 45° ampliam espaços e facilitam acesso ao Tudo Aqui e ao CPA
MAIS COMODIDADE
Vagas de estacionamento em 45° ampliam espaços e facilitam acesso ao Tudo Aqui e ao CPA
Monitoramento de vírus respiratórios é intensificado pela Agevisa que reforça importância da vacinação
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
Monitoramento de vírus respiratórios é intensificado pela Agevisa que reforça importância da vacinação
Encontro reúne servidores ativos, aposentados e pensionistas com palestras sobre previdência, saúde e segurança financeira
PREVIDÊNCIA
Encontro reúne servidores ativos, aposentados e pensionistas com palestras sobre previdência, saúde e segurança financeira
Virginia posa de biquíni e exibe marquinha do bronzeado
INFLUENCIADORA
Virginia posa de biquíni e exibe marquinha do bronzeado
Patrícia Abravanel se reconcilia com Fábio Faria após separação
RECONCILIAÇÃO
Patrícia Abravanel se reconcilia com Fábio Faria após separação

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. Listas de boicote acendem alerta em Rondônia; e os limites da liberdade de expressão
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica