Publicada em 03/06/2023 às 10h50
A Polícia Federal apontou Alexsander Moreira, funcionário do Ministério da Educação (MEC), como um dos suspeitos de envolvimento no suposto esquema de fraude na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. A informação foi antecipada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo Metrópoles.
Ele é um dos alvos da PF, que cumpriu nessa quinta-feira (1°/6), mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados no caso. Aliados do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também foram alvos da operação.
Na gestão de Jair Bolsonaro, Alexsander Moreira era coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional, área que atua no sistema de transferências de recursos de onde saiu o dinheiro para a compra dos kits. Ele foi exonerado da pasta na quinta, mesmo dia da operação da PF.
As autoridades identificaram movimentações financeiras suspeitas de R$ 737 mil, sendo parte do valor depositada em espécie, entre outubro de 2021 e novembro de 2022. As suspeitas começaram em municípios de Alagoas, com aquisições assinadas todas pela mesma empresa, a Megalic, pertencente a aliados de Lira.
As fraudes e o superfaturamento, segundo a CGU, geraram prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com fraude que pode chegar a R$ 19,8 milhões — em relação às despesas até então analisadas. Durante a operação, os policiais encontraram R$ 4 milhões em dinheiro que estavam em um cofre de um dos alvos de Alagoas.
Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais para fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.
As contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, segundo as investigações, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Além das ordens cumpridas na operação de quinta-feira, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e de contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para compra dos equipamentos de robótica.
A PF identificou, ainda, que sócios da empresa e outros investigados efetuaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível ou pertinência no ramo de fornecimento de itens de robótica. As ações podem indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes de atividades ilícitas.
Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais, abaixo de R$ 50 mil, com fim aparente de burlar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, ocorriam saques em espécie e entregas dos valores aos destinatários.
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