Publicada em 06/06/2023 às 08h36
Em 2022, mais de 8 mil pessoas foram vítimas de crimes violentos letais intencionais na região da Amazônia Legal, ou seja, vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes. Com isso, a taxa de mortes por 100 mil habitantes nos estados que compõem a Amazônia Legal chegou a 26,7, índice bem superior à média nacional, que foi de 19 mortes a cada 100 mil habitantes em 2022. Isso é o que revela a nota técnica Segurança Pública e Crime Organizado na Amazônia Legal, divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Segundo a nota técnica, desde 2012 a Amazônia Legal possui média de violência letal superior à média nacional. O estado do Amazonas, por exemplo, é o que apresenta a maior taxa de crimes violentos letais intencionais no ano passado, com um índice de 33,1 mortes a cada 100 mil habitantes, totalizando 1.432 assassinatos no ano passado.
A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.
“Os diagnósticos e informações disponíveis sobre o cenário da violência e da segurança pública na Amazônia indicam que as capacidades e os arranjos interinstitucionais das forças de segurança pública e fiscalização ambiental na região não têm dado conta de fazer frente ao avanço da criminalidade organizada que cresce na região, seja em relação ao narcotráfico, aos crimes ambientais, seja nas intersecções desses dois universos”, afirma o Fórum na técnica.
A região da Amazônia Legal também apresenta a maior taxa de mortes provocadas por policiais em relação a outros estados do país. Em 2021, ano mais recente em que esses dados foram coletados, 1.057 pessoas foram mortas na Amazônia Legal por policiais militares e civis, taxa que corresponde a 3,6 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes. No restante do país, a taxa foi de 2,8 mil mortes por 100 mil habitantes.
Segundo o Fórum de Segurança, enquanto as mortes pelas polícias aumentaram 5,1% nos estados da Amazônia entre os anos de 2018 e 2021, no restante dos estados houve uma redução de 4,2%.
Investigações e narcotráfico
A nota técnica também revelou que a região da Amazônia Legal, apesar de sua extensa territorialidade, possui poucos delegados para investigar os crimes que ocorrem na região. Nos estados que compõem a Amazônia Legal há apenas um delegado para cada 2.451 quilômetros quadrados, enquanto em todo Brasil há um delegado a cada 734 quilômetros quadrados.
“A combinação de uma extensa área territorial com um efetivo muito reduzido de policiais, sobretudo daqueles profissionais cuja atividade central está vinculada à investigação criminal, produzem as condições ideais para que as organizações criminosas do narcotráfico já instaladas aumentem a circulação de seus ativos, sobretudo a cocaína. Apesar disso, as apreensões da droga por parte das forças policiais estiveram em queda no último ano”, informa a nota técnica.
No dia em que as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira completam um ano, o Fórum de Segurança alerta sobre o quadro de violência extrema e de insegurança que é vivido na região da Amazônia Legal, “sobretudo nos territórios indígenas e aqueles dominados pelo narcotráfico e pelas suas sobreposições com outros crimes ambientais”.
“Um ano depois da morte de Dom e Bruno, com relação ao crime organizado e à violência, o cenário da Amazônia Legal, e do Amazonas em particular, permanece complexo e permeado pela enorme pressão econômica e social que o dinheiro gerado pelo narcotráfico e suas sobreposições com os crimes ambientais provoca. Ações efetivas de retomada de territórios dominados por facções de base criminal não dependem apenas de medidas de fiscalização e controle, mas da reestruturação da forma como o Estado, em suas múltiplas esferas e poderes, coordenam políticas e projetos de desenvolvimento”, escreveu o Fórum de Segurança em sua nota técnica.
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