Publicada em 09/06/2023 às 15h33
Passado o feriado de Corpus Christi, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá ir ao Senado na próxima quinta-feira (15/6), às 9h, para se reunir com os líderes partidários daquela Casa e debater o novo marco fiscal.
O encontro, que inicialmente ocorreria em 1º de junho, foi adiado porque houve um atraso na tramitação da MP da reestruturação dos ministérios na Câmara, e o Senado teve um prazo curto para votar a matéria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria achado arriscado manter o encontro naquela ocasião.
Desta vez, porém, a ministra do Planejamento e Orçamento, a ex-senadora Simone Tebet, não deverá participar da reunião, pois também na quinta inicia mais uma rodada de viagens do Plano Plurianual Participativo (PPA). Nesse dia, haverá uma plenária no Mato Grosso.
Aprovado pela Câmara em 23 de maio, o texto é analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de ir ao plenário. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende apresentar parecer nos próximos dias.
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Na semana seguinte, o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), deverá pautar a matéria para votação. Depois de votação na comissão, serão necessários os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores em plenário.
Se forem feitas mudanças no Senado, o texto terá que voltar para a análise da Câmara, onde começou a tramitar.
Novo marco fiscal
O novo marco fiscal é tema prioritário para a agenda econômica do governo. Ele vai substituir o teto de gastos como ferramenta de controle das contas públicas.
Além de condicionar o crescimento das despesas à alta nas receitas, a proposta promete zerar o déficit já em 2024 e prevê um piso de investimentos públicos.
Mudanças feitas pelos deputados federais no texto original tornaram as regras mais rígidas.
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