Publicada em 14/06/2023 às 15h57
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) representações contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL.
Segundo a denúncia, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara. "Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!", gritaram as deputadas ao microfone.
De acordo com o requerimento do PL, apesar de os microfones terem sido cortados, as deputadas continuaram ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo. A denúncia foi protocolada no dia 1º de junho, e a tramitação acelerada foi questionada pelas parlamentares processadas.
“Foram quatro horas entre o protocolo e chegar aqui na pauta do Conselho de Ética. Isso nunca tinha acontecido na história do Congresso Nacional”, afirmou a deputada Sâmia Bonfim.
Listas tríplices
Nesta sessão, foram sorteados os deputados que comporão as listas tríplices. Entre os nomes sorteados serão definidos os relatores das denúncias.
Na representação contra a deputada Célia Xakriabá, a lista tríplice é composta por: Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES).
Na denúncia contra Sâmia Bomfim, a lista tríplice é composta por Washington Qua Quá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel Ângelo (PT-MG).
Para a representação contra Talíria Petrone, foram sorteados os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simões (União-MG).
Na denúncia contra Érika Kokay, a lista tríplice é composta por Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-RR) e Acácio Favacho (MDB-AP).
Na representação contra Fernanda Melchiona, foram sorteados os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).
Já a denúncia contra a deputada Juliana Cardoso será apensada a outra representação e terá como relator o deputado Gabriel Mota.
Violência política
Sâmia Bonfim questionou a ausência de denúncias contra parlamentares homens, que também participaram do protesto.
“Observei que foram indicados seis nomes das deputadas que estavam ali entoando palavras de ordem contra a aprovação do marco temporal. Inclusive, nas cenas, fotos e vídeos sobre o acontecimento vi a presença de muitos deputados homens também. Mas o que eu notei é que nenhum desses homens foi indiciado, listados nessa representação. Gostaria de um esclarecimento do PL sobre o motivo de mulheres terem sido indiciadas e os homens, não”, argumentou.
Na avaliação da deputada Juliana Cardoso, está em curso um silenciamento sistemático de deputadas no Parlamento. “Não houve nenhuma indignação dos deputados quando, no microfone de aparte, me chamaram de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando de abortistas ou vagabundas, mesmo não estando com microfone aberto”, questionou.
A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara afirmou, por meio de nota divulgada após protocolo das denúncias, que as representações configuram violência política contra as deputadas.
"É importante frisar também que existe uma sutileza na violência política de gênero e que tais representações são uma tentativa de silenciar as parlamentares, de impedir o exercício dos seus mandatos e de obstaculizar seus direitos políticos", afirma a bancada feminina.
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