Publicada em 02/06/2023 às 16h17
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante (foto), informou nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, que a instituição vai iniciar estudos sobre a possibilidade de produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira pela Petrobras. Isso ocorrerá, entretanto, após estudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Petrobras, que apresentou pedido de autorização para prospecção a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
Embora destacando que o debate sobre o assunto tem de ser feito de forma sustentável e, “necessariamente, em uma perspectiva de sustentabilidade de produção energética”, Mercadante lembrou que o petróleo ainda continuará sendo uma matriz importante durante as próximas décadas.
Para ilustrar a importância da exploração de petróleo na região, ele citou o caso da Guiana, cuja reserva é estimada entre 11 bilhões e 25 bilhões de barris de óleo equivalente, “o que significa uma riqueza entre US$ 850 bilhões a US$ 2 trilhões”.
Na Guiana, foram produzidos, no ano passado, 360 mil barris/dia. O Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana subiu de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões, em 2021. A perspectiva é que seja o segundo país produtor de petróleo na América do Sul, chegando a 1,6 milhão de barris/dia, em 2030.
Expectativa
Segundo Mercadante, a expectativa em relação à Margem Equatorial brasileira abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030.
O presidente do BNDES adiantou que “só faz sentido a gente discutir essa questão numa perspectiva de preservar a floresta, de sustentar ambientalmente a região e criar uma economia alternativa que seja uma economia descarbonizada”. Essa discussão tem de ser feita com muita calma, inclusive o uso desses recursos, assegurou.
“Tem uma discussão ambiental muito importante. O Ibama tem de ser muito rigoroso nessa questão da proteção, não apenas do oceano, mas também do litoral que vai ser usado como base de suporte”, disse ele. Por isso, afirmou que o BNDES vai estudar com profundidade o assunto, sempre usando a ciência e a experiência histórica como referência. A experiência da Guiana também será observada, uma vez que a riqueza descoberta paralisou o desmatamento, afirmou o presidente do BNDES.
Ele não quis adiantar uma posição sobre o tema. “O BNDES é lento, é sólido, vai estudar em profundidade e, no momento adequado, vai se posicionar”, assegurou. O banco tem um grupo de trabalho com a Petrobras e pretende ajudar a construir uma posição convergente, “que é o que o país precisa”. A Margem Equatorial não está na pauta do banco no momento, afirmou. O tema será discutido também com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Viabilidade
O governador do Pará, Helder Barbalho, reunido nesta sexta-feira (2) com Mercadante, na sede do banco, no Rio, para tratar do projeto COP 30, defendeu que a exploração da Margem Equatorial pela Petrobras deve ser discutida no campo do licenciador federal, que é o Ibama, que “tem a obrigação de avaliar os impactos e estabelecer, mediante a leitura da viabilidade, quais as condicionantes que estarão dialogando com esse espectro de viabilidade”.
No momento, destacou que se deve discutir, através de pesquisa, se o projeto tem viabilidade econômica e ambiental. Depois disso, o estado brasileiro terá que decidir se avançará ou não nessa matriz, quer seja na Margem Equatorial ou em qualquer outra localidade da margem litorânea do Brasil.
Uma vez sendo comprovado que é possível compatibilizar, mediante condicionantes ambientais, a exploração em uma bacia que está a 540 quilômetros da foz do Amazonas, Barbalho não vê razão para que não possa ser explorada a região e trazer alternativa econômica com viés de recursos, inclusive para a preservação da floresta.
A capital do Pará, Belém, vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025. O Projeto COP 30 foi debatido entre o presidente do BNDES e o governador paraense e receberá recursos reembolsáveis e não reembolsáveis de R$ 5 bilhões.
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