Publicada em 31/05/2023 às 12h56
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi um dos premiados nesta terça-feira (30/5), em Brasília (DF), pelo desempenho na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2022. Na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente e corregedor do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, recebeu o certificado durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”.
Eleito em terceiro lugar entre os tribunais de pequeno porte, o TRT da 14ª Região destacou-se no mutirão por conciliar mais de R$ 3,3 milhões. Foram 1.318 pessoas atendidas e 263 audiências realizadas na Semana. O índice de acordos homologados foi de 53,61%. O Relatório Estatístico Consolidado, apresenta o desempenho de todas as unidades judiciárias de Rondônia e Acre.
“Parabenizo todas as magistradas e todos os magistrados, bem como servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, que não mediram esforços na consecução da missão de realizar justiça e efetivar a entrega da prestação jurisdicional”, registrou Barneze.
A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) certificou pela primeira vez as varas do trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução. Antes, somente os TRTs eram agraciados.
Reconhecimento
O coordenador da CNEET, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou a importância da premiação e reforçou que a seleção usou critérios técnicos, atendendo todas as particularidades dos regionais. O ministro também agradeceu toda magistratura e servidores(as) que se dedicaram ao evento.
“A Semana da Execução procurou mobilizar todos os tribunais brasileiros e esse ano já começou desde o mês de março. Nós não podemos perder nunca essa chama que nos impulsiona que é sermos uma justiça social”, observou. “Essa premiação é um reconhecimento ao juiz, ao diretor de secretaria lá no interior do país, que faz um esforço muito grande pela instituição”, completou.
Veja a lista dos TRTs e as unidades judiciárias agraciadas:
Tribunais Regionais do Trabalho
Grande Porte
TRT da 1ª Região (RJ);
TRT da 15ª Região (Campinas/SP); e
TRT da 2ª Região (SP).
Médio Porte
TRT da 9ª Região (PR);
TRT da 10ª Região (DF/TO); e
TRT da 5ª Região (BA).
Pequeno Porte
TRT da 24ª Região (MS);
TRT da 21ª Região (RN); e
TRT da 14ª Região (RO/AC).
Unidades Judiciárias (1º grau)
Grande Porte
1ª VT de Nilópolis e CAEX - TRT-1 (RJ)
68ª VT de São Paulo - TRT- 2 (SP)
1ª VT de Araguari, 3ª VT de Juiz de Fora e Cejusc 2º Grau - TRT3 (MG)
VT de Triunfo TRT-4 (RS)
Médio Porte
Cejusc 1º Grau - TRT-5 (BA)
1ª VT de Caucaia e 3ª VT de Fortaleza - TRT-7 (CE)
9ª VT de Brasília e 1ª VT Palmas - TRT-10 (DF/TO)
1ª VT de Parintins - TRT-11 (AM/RR)
Secretaria Execução - TRT-12 (SC)
Pequeno Porte
VT de João Pessoa - TRT-13 (PB)
VT Caicó, 1ª VT de Natal, VT de Macau e Cejusc de Mossoró - TRT-21 (RN)
1ª VT de Dourados e Pesquisa Patrimonial - TRT-24 (MS)
>> Veja mais fotos da premiação no Flickr do CSJT.
Obra coletiva “Efetividade da Execução Trabalhista”
Além da entrega da premiação, a CNEET, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), lançou o livro "Efetividade da Execução Trabalhista”. A obra coletiva reúne diversos artigos e será o volume 3 da Coleção de Estudos da Enamat.
O projeto da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat busca estimular a cooperação entre a escola e os programas institucionais da Justiça do Trabalho instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário. O volume 1 abordou o tema “Direitos Humanos Sociais”, enquanto que a segunda edição tratou das “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”.
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