Publicada em 04/05/2023 às 08h25
O desmatamento em terras indígenas (TIs) na Amazônia brasileira provocou a emissão de 96 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) entre 2013 e 2021. Desse total, 59% foram emitidos nos últimos três anos analisados (2019-2021), quando houve intensificação da devastação, mostrou pesquisa liderada por brasileiros divulgada na revista Scientific Reports. Emissão fez nessas áreas o papel de “sequestrador de carbono” da floresta.
“O avanço da emissão de CO2 é resultado do aumento do desmatamento, que impacta a floresta, e assim essa floresta acaba virando gases de efeito estufa que vão contribuir negativamente para o aquecimento do planeta e para as mudanças climáticas”, explica o primeiro autor do artigo, Celso H. L. Silva-Junior, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Consideradas um modelo eficiente de preservação da floresta, as TIs têm sofrido crescentes pressões, como o aumento de garimpos e madeireiros ilegais. Com o avanço da devastação, causada por diferentes riscos ambientais, como o enfraquecimento da fiscalização e a redução da proteção e dos direitos dos povos, as terras indígenas podem reverter o papel vital de áreas protegidas no combate às mudanças climáticas e na manutenção da floresta em pé.
“O trabalho mostrou que o aumento do desmatamento, principalmente nos últimos três que analisamos, 2019, 2020 e 2021, que coincide com o governo passado, tem essa reversão do papel dessas terras indígenas, justamente porque houve o enfraquecimento de todo o sistema de gestão ambiental do país, da fiscalização de órgãos ligado às questões indígenas, tudo isso levou ao aumento do desmatamento nessas áreas”, destaca o professor, que ainda completa:
“Essas terras indígenas, foram feitas, primeiro para garantir o direito aos povos originários indígenas, mas também servem como áreas para evitar essas emissões de carbono. Então é uma solução para reduzir essas emissões de carbono, o que ajudaria o Brasil nos compromissos assumidos nos acordos climáticos”. O Brasil assumiu no Acordo do Clima de Paris a meta de recuperar 12 milhões de hectares de floresta até 2030 e se comprometeu a neutralizar as emissões de carbono até 2050.
A pesquisa mostrou que o desmatamento nas TIs atingiu uma área de 1.708 quilômetros quadrados (km²), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na Amazônia brasileira no período. Em 232 TIs analisadas, a taxa de devastação foi, em média, de 35 km² ao ano, representando aumento de 129% entre 2013 e 2021. Considerando apenas os três últimos anos, o crescimento foi 195%.
“Em números absolutos, a área devastada nas TIs pode parecer pouca, mas, como se trata de uma região destinada à proteção ambiental, a magnitude do impacto é muito maior. Como o caso da Terra Yanomami, os conflitos e a invasão dessas terras causaram a proliferação de doenças, contaminação por mercúrio e dos recursos hídricos, que levou a morte de diversos indígenas ianomâmis”, lamenta o professor.
O estudo apresenta outra informação preocupante: a derrubada da floresta está 30% mais distante das fronteiras em direção ao interior das terras indígenas, entrando até 8,87 km ao ano além da borda. “No passado, ficava concentrado nas fronteiras das terras indígenas, no entanto o desmatamento nos últimos três anos de análise, teve a capacidade de adentrar mais ainda essas terras indígenas. E isso é perigoso porque está levando atividades antrópicas [atuação humana sobre a natureza, com intencionalidade de modificação], que podem impactar os indígenas isolados, acaba levando doenças e se torna um problema de saúde pública dentro dessas terras indígenas”, alertou Silva-Junior.
Mão dupla
As florestas tropicais são um dos ecossistemas mais importantes na diminuição das mudanças climáticas. Mas podem funcionar como via de mão dupla, absorvendo carbono enquanto crescem e se mantêm, mas liberando os gases quando degradadas ou desmatadas, por isso a importância da conservação e de políticas de combate ao desmatamento, reforça o pesquisador.
“As terras indígenas tem um papel crucial para a preservação das florestas. Por isso é interessante também que o governo atual, assim como anunciado recentemente, faça a demarcação de seis novas terras indígenas. Além dessas, que tenhamos mais TIs. As áreas de florestas, dentro do domínio do Governo Federal, elas precisam ser destinadas para conservação, é algo benéfico tanto para o Brasil quanto para o mundo, em diversos campos”.
Desmatamento
A pesquisa mostra que 42% das TIs analisadas tiveram alta da taxa de desmatamento, sendo que em 20 delas a tendência foi mais significativa. Entre essas, a TI Arara registrou a menor taxa (0,02 km² ao ano), enquanto a Apyterewa teve a maior (8,58 km² ao ano). Ambas estão localizadas no Estado do Pará.
Por outro lado, 11% das áreas analisadas reduziram o desmatamento, sendo cinco mais significativamente. Entre elas está a TI Alto Turiaçu, no Maranhão, onde vivem cerca de 1.500 indígenas dos povos Awa Guajá, Ka'apor e Tembé.
“É algo que a gente ainda vai investigar com mais aprofundamento. No caso do Maranhão, são áreas que foram desmatadas e são terras indígenas que têm iniciativas próprias de combate a madeireiros e a mineradores ilegais. Embora tenha tido esse enfraquecimento da proteção dessas áreas de forma oficial, essas áreas têm iniciativas dos indígenas que coibem com essas atividades ilegais dentro dessas terras”, explicou Silva-Junior.
Políticas públicas
No artigo, os pesquisadores descreveram seis recomendações, para contribuir com o avanço das políticas públicas voltadas a evitar o avanço do desmatamento nessas áreas.
São elas: a revogação de leis e normas que causaram retrocessos ambientais; o fortalecimento de instituições de fiscalização; a criação de zonas de amortecimento de 10 km entre TIs e áreas de exploração mineral ou de projetos de alto impacto, além do cancelamento de todos os CARs (Cadastro Ambiental Rural) dentro das TIs.
Propõem ainda o apoio a iniciativas que promovam agricultura e outras práticas sustentáveis de uso da terra, incluindo projetos de restauração de ecossistemas, e o fortalecimento do monitoramento por sensoriamento remoto, com investimentos no desenvolvimento de novos sistemas com melhorias em frequência e escala.
Por fim, relembram a importância do fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela garantia dos direitos indígenas.
O estudo também recebeu financiamento por meio do Centro de Pesquisa e Inovação de Gases de Efeito Estufa (RCGI) – um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído por FAPESP e Shell na Universidade de São Paulo (USP) – e de um Projeto Temático vinculado ao Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).
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