Publicada em 12/04/2023 às 08h49
Em ação articulada pela Força-Tarefa para Oferta de Transporte Escolar Fluvial em Áreas Ribeirinhas de Porto Velho, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros Militar realizarão, no período de 7 a 13 de maio, treinamento de segurança fluvial para a comunidade escolar localizada no Baixo, Médio e Alto Madeira. Mais uma medida visando à garantia de acesso à educação, o curso buscará assegurar que estudantes sejam dotados não apenas de equipamentos, como de técnicas de reação para possíveis casos de emergência.
A promoção do treinamento foi discutida na segunda-feira (10/4), em reunião realizada na sede do MPRO, que teve como objetivo estabelecer monitoramento e alinhamento de ações para garantir o cumprimento de acordo celebrado com Estado de Rondônia e Município de Porto Velho, que resultou na oferta do serviço.
O encontro teve a condução da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora da Força-Tarefa, tendo a presença de integrantes do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação (GAEINF), Promotoria da Educação e representantes da Capitania Fluvial de Porto Velho, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Educação do Estado (Seduc) e Município (Semed).
Conforme estabelecido na reunião, o Treinamento de Segurança dos Alunos no Transporte Fluvial será ministrado pela Marinha e Corpo de Bombeiros, no período de 07 a 13 de maio, simultaneamente ao Projeto MP Itinerante na região. Planejada para o público estudantil e de aquaviários (pilotos), a capacitação abordará, para os alunos, técnicas de segurança, uso de EPIs e instruções para reação em caso de queda no rio, dentre outros temas. Para os condutores, o treinamento deve ser voltado para primeiros socorros, em razão de a formação da Marinha, um pré-requisito para habilitação de embarcações, já ter sido ofertada aos pilotos. As instituições ministrantes elaborarão cartilhas que serão entregues aos participantes.
Liberação das embarcações – Como parte do trabalho de monitoramento das condições de oferta do transporte, o grupo discutiu questões relacionadas ao número de embarcações autorizadas para o transporte pela Marinha; protocolos de autorização, entre outros temas.
O encontro teve a presença dos Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo e Tânia Garcia Santiago; do Capitão de Corveta da Capitania Fluvial de Porto Velho, Rafael Basbus, do representante do Corpo de Bombeiros, Cliviton Reis; dos integrantes da Seduc, Abnael Carvalho de Lima, Nilson Gonçalves e Leonildo Araujo, e da Semed, Lina Margonar, Suzana Rodrigues e Osmair Oliveira.
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