Publicada em 17/03/2023 às 14h35
O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu nesta sexta-feira, 17, um mandado de prisão para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra em territórios ucranianos. Além disso, o TPI também emitiu um mandado de prisão para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova. Ela é acusada pelo mesmo crime. Segundo o comunicado do órgão, ambos são acusado de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. “Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, disse o TPI. Ainda de acordo com o tribunal, “existem motivos razoáveis para crer que Lvova-Belova tem responsabilidade individual pelos crimes referidos, seja por ter cometido os atos diretamente, em conjunto com terceiros ou através de outros”.
A porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, declarou que a decisão não faz sentido para o país, “inclusive do ponto de vista jurídico”. O conselheiro de Segurança russo, Dmitry Medvedev, ironizou a decisão do TPI. “O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu em seu Twitter. Ao lado da frase, Medvedev colocou um emoji de um rol de papel higiênico. A publicação foi replicada pelo Ministério de Relações Exteriores russo. Antes dos mandados de prisão se tornarem públicos, o Kremlin disse que não reconhece o TPI em Haia. “A Rússia, como vários Estados, não reconhece a jurisdição desse tribunal e, portanto, do ponto de vista da lei, as decisões desse tribunal são nulas”, disse o porta-voz do presidente russo, Dmitri Peskov, que disparou. “Ao longo dos anos, nem as instituições judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass”, concluiu.
Por outro lado, Kiev celebrou a decisão. O chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak, disse que os mandados de prisão contra o presidente russo “é só o começo”. Quem também comemorou foi o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin. “A decisão é histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.
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