Publicada em 04/07/2022 às 16h18
A Justiça de Sergipe determinou que o restaurante Terraço Itália, localizado em São Paulo, pague uma indenização no valor de R$ 2 mil a um cliente que se sentiu constrangido após ir ao local usando shorts e ter o atendimento negado enquanto estivesse usando a vestimenta.
Segundo a ação, no dia 2 de janeiro um casal foi até o restaurante comemorar dois anos de casamento e, após ser recebido e acomodado em uma mesa, foi surpreendido com a informação de que o homem não estava com a vestimenta adequada para o local.
O Terraço Itália, aberto em 1967, é um restaurante tradicional em São Paulo --fica no topo do edifício Itália, um dos mais altos da cidade.
Apesar de mostrar aos funcionários que o e-mail de confirmação da reserva não tinha qualquer menção ao traje adequado, o autor da ação diz que o maître do restaurante ofereceu, como única opção, uma calça que compunha o uniforme dos garçons e que não era do seu tamanho. O cliente citou ainda o constrangimento de passar pelo salão do restaurante segurando a calça.
Em sua defesa na Justiça, o restaurante negou falha na prestação do serviço e disse que o autor da ação ficou constrangido com a roupa que usava e pediu uma calça ao maître, "aderindo a sutil sugestão da recepcionista". A administração do Terraço Itália negou que o cliente tenha sido retirado do local, "assim como não foi obrigado a utilizar" a calça e que "desfrutou do almoço normalmente”.
No entendimento da juíza Anuska Rocha Souza Barreto, do 3º Juizado Especial de Aracaju, o restaurante falhou no atendimento. “Transparência nas relações de consumo importa em informações claras, corretas e precisas sobre o produto a ser fornecido, o serviço a ser prestado, o contrato a ser firmado – direitos, obrigações, restrições”.
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