Publicada em 26/04/2022 às 08h21
O STF NO PODER: ESTAMOS À BEIRA DE UMA CRISE INSTITUCIONAL O PIOR AINDA ESTÁ POR VIR?
A cada ação, uma reação! Desde que o Supremo Tribunal Federal se transformou num braço da esquerda brasileira (a primeira ação, na verdade, aconteceu quando o ministro Ricardo Lewandowski pisou na Constituição com os dois pés, aceitando o impeachment de Dilma Rousseff, mas mantendo seus direitos políticos, algo inacreditável!), a guerra entre o mais importante Poder do Judiciário brasileiro, o governo e parte da sociedade começou a ser declarada. Ainda havia uma sobrevivência no contexto democrático, porque, de uma forma ou outra, algum pudor se mantinha nas relações entre os poderes. Mas, desde que Bolsonaro foi eleito, a batalha legal se implantou, com decisões estranhíssimas, uma atrás da outra, emanadas do poder agora onipresente na política nacional.
A situação foi piorando, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, chamado de Xerife por seu ex-colega, o recém aposentado Marco Aurélio Mello, começou a tomar uma série de estranhas decisões, muitas delas contestadas por grandes juristas, como absolutamente fora do perímetro constitucional. Afora isso, as surpresas se sucediam, como, por exemplo, a verdadeira parceria da maioria dos ministros, apoiando sempre qualquer pedido da oposição, todas contrárias aos interesses do atual governo, legitimamente eleito nas urnas.
Quando, com o aval dos seus pares, Alexandre de Moraes ignorou a Constituição e, como vítima, se tornou o denunciante, o dono da investigação, o promotor e o julgador de processos, num acinte contra a Carta Magna (no que concorda a imensa maioria de juristas apolíticos, ou seja, que não se envolvem diretamente na batalha partidária) se consolidou o confronto, agora aberto. Os casos que envolveram o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson e, mais recentemente, o deputado federal Daniel Silveira, são apenas cenas do mesmo filme. As consequências deste enredo, contudo, tendem a ser extremamente perigosas, pois estamos à beira um sério confronto institucional, que pode trazer consequências terríveis para a democracia.
Há muito tempo os membros do STF começaram a se apaixonar por holofotes. Desde, aliás, a composição anterior. Até lá, poucos brasileiros sabiam de cor a composição do nosso principal tribunal, com exceção de um ou outro membro mais famoso nos meios políticos e jurídicos. Começou com Gilmar Mendes, que ainda está lá e o ex-ministro Joaquim Barbosa: tornaram-se celebridades. As luzes da mídia encantaram todos os demais membros da Corte. Somou-se a isso a questão político-partidária-ideológica, com seu perigoso viés e se resume o que de pior pode-se prever.
De lá para cá, encantados com a mídia e eventualmente transformados em super stars pela imprensa brasileira, os ministros foram se enturmando na mundana vida da política, equiparando-se, em espaço ocupado e em importância popular, mesmo sem terem passado pelas urnas, aos que foram legitimamente eleitos pelo povo. Infelizmente, o pior ainda está por vir, ao que parece.
O perigo é iminente!
JUNIOR GONÇALVES FALA SOBRE O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS, OBRAS DO GOVERNO, CAMPANHA ELEITORAL E DOS "AGENTES DO CAOS”
Nem tudo está perdido. Governo e Assembleia Legislativa estão conversando novamente, sobre a a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, depois que o Parlamento, por 21 votos, não aceitou a indicação de Jailson de Almeida, nome escolhido pelo governador Marcos Rocha. O assunto foi abordado pelo chefe da Casa Civil do governo, Júnior Gonçalves, ao responder perguntas dos Dinossauros nesta segunda-feira, no programa Papo de Redação (Rádio Parecis FM, de segunda a sexta, meio-dia). Um dos assessores mais próximos do governador Marcos Rocha, Júnior minimizou o problema e garantiu que tudo o que ocorreu, o foi dentro dos princípios legais e democráticos. Não houve qualquer ruptura nem política e nem institucional, portanto. O diálogo com a Assembleia está mantido, afirmou. No encontro, o chefe da Casa Civil também falou sobre obras do Governo, investimentos pesados que estão chegando a todos os municípios, destacando, ainda, que tão logo acabe o inverno amazônico, um dos mais chuvosos dos últimos 50 anos, o DER ampliará significativa obras de melhorias nas rodovias estaduais, onde elas são necessárias. Os investimentos previstos para esta área serão na ordem de 800 milhões de reais. Claro que a disputa política que se avizinha também esteve na pauta dos Dinos e do seu convidado. Perguntado que tipo de campanha espera, já que o governador Marcos Rocha, candidato à reeleição, certamente será o principal alvo dos ataques de vários adversários, Júnior disse que gostaria que a campanha fosse de alto nível, mas que, desde agora, já está sentindo que o tom dos adversários será muito distante disso. Criticou também aqueles a quem chamou de “agentes do caos”, que, segundo ele, defendem apenas os interesses próprios e nunca os do Estado e sua coletividade. Na meia hora em que participou do programa, o secretário falou também sobre o futuro Heuro, o hospital de urgência e emergência da Capital, de investimentos, da saúde e da educação no Estado, entre outros vários temas.
NOMES PARA VICE: ZÉ JODAN NÃO CONCORRE E MARCOS ROCHA ESTUDA COMPOSIÇÃO NA BUSCA DA REELEIÇÃO
Fala-se muito em candidaturas ao Governo, mas não em candidatos a vice. Por enquanto, claro, tudo é muito cedo, mas as conversas andam, enquanto o calendário em direção a outubro corre célere. No caso do governador Marcos Rocha, a única decisão é de que seu atual vice, o empresário Zé Jodan, de Rolim de Moura, não repetirá a dose. Ele disputará uma vaga à Câmara Federa, pelo PSC, partido da base aliada de Rocha, ao qual se filiou recentemente. Um dos primeiros nomes a surgir para a dobradinha foi o da primeira dama de Porto Velho, Ieda Chaves, mas ela não pode aceitar, sob pena de tornar inelegível, no futuro, seu marido, o prefeito Hildon Chaves. Ieda, portanto, já está colocada como candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa e há quem diga que as chances dela chegar lá são excepcionais. Outro personagem que tem sido citado constantemente, é o do prefeito licenciado de Jaru, Joãozinho Gonçalves, um aliado de primeira hora de Rocha. Em várias oportunidades, quando ainda no cargo e antes de se afastar por meio ano para tratar assuntos da empresa da família, a rede de Supermercados Gonçalves, o jovem político ter sido citado em nove de cada dez listas de possíveis parceiros do atual Governador, numa chapa a ser formada mais à frente. Não se pode esquecer, ainda, o atual presidente da Assembleia Legislativa. Alex Redano, que jamais é esquecido quando se faz alguma elucubração sobre uma futura dobradinha com Rocha, é um nome poderoso na região de Ariquemes e tem uma relação extremamente próxima com o chefe do Executivo, que concorre à reeleição. Obviamente, nenhum dos personagens comenta o assunto. João Gonçalves Filho já avisou que não disputará a eleição deste ano e Redano é candidatíssimo à reeleição. Mas, é claro, em política, nada é definitivo.
MARCOS ROGÉRIO QUERIA LÉO MORAES COMO COMPANHEIRO DE CHAPA, MAS DEPUTADO SÓ ACEITA ACORDO NO SEGUNDO TURNO
Quem será o vice de Marcos Rogério? Esta é a pergunta cuja resposta tanto aliados quanto adversários dariam muito para saber. Num primeiro momento, o sonho do senador era uma composição com Léo Moraes. Uniriam forças um representante forte do interior (ele mesmo, Marcos Rogério) com o deputado federal mais votado na Capital, na última eleição para o Parlamento. Nesta conjectura, Jaqueline Cassol viria com a candidata ao Senado, trazendo com ela o apoio fortíssimo do seu irmão, o ex-governador Ivo Cassol. Por enquanto, o projeto não foi em frente, porque Léo Moraes, tão logo soube do possível convite, já avisou que ele mesmo é candidatíssimo ao Palácio Rio Madeira/CPA. E foi quem cooptou primeiro o apoio de Jaqueline, aguardando que, em breve, Cassol junte-se ao projeto. Léo Moraes já garantiu que se unirá a Marcos Rogério sim, mas apenas num eventual segundo turno. O senador de Ji-Paraná, enquanto isso, mantém várias conversas com lideranças de oposição a Marcos Rocha, mas que, como Rogério, também apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro. Nunca se sabe, mas é bom lembrar que um dos principais parceiros do senador em Rondônia é Expedito Júnior, que numa grande composição, poderia até abrir mão da sua intenção de disputar o Senado, para apoiar um projeto de governo de Rogério. Léo Moraes conversa também com muita gente, mas até agora não se ouviu algo concreto em relação ao seu vice. Ele ou ela viriam, certamente, do interior do Estado. Já no caso de Daniel Pereira, que é candidato e tenta ser o nome para unificar as esquerdas em Rondônia, caso sua candidatura seja oficializada, certamente buscará uma parceria nos seus parceiros da base de apoio a Lula. O mesmo raciocínio vale para Vinicius Miguel, caso seja ele o nome da base da esquerda na disputa de outubro.
PL TEM PELO MENOS TRÊS NOMES QUENTÍSSIMOS PARA A CÂMARA FEDERAL: DOIS ATUAIS DEPUTADOS E UM EX
Por falar em Marcos Rogério, o partido que ele preside, o PL, terá pelo menos um trio poderoso de candidatos à Câmara Federal. Comece-se pela poderosa deputada Silvia Cristina, que, em busca da reeleição, saiu do PDT, à esquerda e de oposição ao governo do presidente Bolsonaro, para ingressar no partido de quem divergia, politicamente, até há bem pouco tempo. Silvia é, portanto, nome quentíssimo do PL. Também está na relação outro atual deputado, mas dessa vez um bolsonarista de primeira hora, o Coronel Chrisóstomo, que está em busca do seu segundo mandato. O terceiro personagem, mas não menos importante, pelo contrário, é o ex-deputado federal e ex-secretário da Agricultura tanto do Estado quanto de Porto Velho, Luiz Cláudio. Obviamente que o partido virá com uma nominata completa, mas este trio traz consigo o poder de milhares de votos, em praticamente todas as regiões do Estado. Já em relação ao Senado, a situação ainda não está clara, pelos lados do PL. Há dois nomes muito cotados para a disputa: Expedito Júnior e Jaime Bagattoli. E há ainda outra opção, caso, no caminho da disputa, os atuais acordos não sejam mantidos. Rogério quer atrair Jaqueline Cassol e os Cassol para seu lado, embora Léo Moraes tenha corrido na frente e conseguido cooptar Jaqueline, numa parceria com ele, Léo, que vai ao Governo. Expedito Júnior, no aliado PSD, é também uma candidatura quentíssima, Já Bagatolli, ao que se ouve nos bastidores, têm apoio de grande número de convencionais do partido e, se o caso fosse para o voto interno, ele poderia ser o ungido. Tudo é muito cedo para se falar em decisões, mas a política está fervilhando. Desde agora.
PORTO VELHO VAI SEDIAR MAIOR ENCONTRO DA MEDICINA NACIONAL, GRAÇAS AO RONDONIENSE HIRAN GALLO
As consequências positivas da recente posse do médico Hiran Gallo, na presidência do Conselho Nacional de Medicina, já começam a ser sentidas por aqui, no nosso Estado. Uma delas é a decisão do CFM de realizar, em Porto Velho, o próximo “Encontro Nacional dos Conselhos Regionais de Medicina”, o que trará para nossa Capital as maiores lideranças médicas de todos os Estados brasileiros. Os detalhes do evento ainda estão sendo preparados, mas já se sabe que ele ocorrerá durante dias, em 8 e 9 de setembro próximos, uma quinta e uma sexta-feiras. Liderança incontestável no meio médico nacional, há cerca de 20 anos participando ativamente do Conselho Federal de Medicina em vários cargos; professor na Universidade do Porto; um dos profissionais mais respeitados do país no seu meio, Hiran Gallo foi guindado, no início deste mês, ao mais alto posto da entidade que tem, sob sua responsabilidade, cuidar de quase meio milhão de profissionais médicos. O CFM, aliás, teve atuação destacada na pandemia que, felizmente, está terminando, quando lutou contra a politização dos tratamentos e defendeu com unhas e dentes a relação médico/paciente, na busca do controle da doença. Desde sua posse, num discurso histórico, que fez em homenagem à sua terra e à sua esposa, a dra, Élida Gallo, o novo presidente do CPF já tem iniciado várias batalhas em defesa dos médicos e da Medicina. Agora, comandará o primeiro grande ato, quando Rondônia o acompanhará presidindo um evento dos mais importantes, que sediaremos, graças à iniciativa deste grande rondoniense.
RIO PARDO, COM DEZ MIL MORADORES E MEIO MILHÃO DE CABEÇAS DE GADO, LUTA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Uma comunidade com mais de 10 mil moradores – população maior do que os menores municípios do Estado – espera, há mais de 20 anos, pela documentação definitiva de sua área. Reunindo grande produção rural e mais de meio milhão de cabeças de gado, entre outras riquezas, o distrito de Rio Pardo, localizado na Capital, entre as cidades de Buritis e Alto Paraíso, Rio Pardo e sua gente sofrem porque não há terra documentada, deixando na insegurança toda aquela gente trabalhadora. Este foi o motivo principal de uma audiência pública realizada na localidade na semana passada, quando grande número de moradores daquela área e de locais próximos (como Marco Azul, Marco Zero e representantes de associações de produtores rurais e cooperativas de Buritis, Ariquemes, Monte MNegro, Alto paraíso e Porto Velho, se reuniram com deputados estaduais, numa audiência pública, clamando pela regularização fundiária e outros benefícios. A audiência foi proposta pelo presidente Alex Redano, sensibilizado com o sofrimento daquela comunidade. Participaram ainda os deputados Lebrão, Adelino Follador, Ribamar Araújo, Chiquinho da Emater e Cirone Deiró. Também presentes, os deputados federais Mauro Nazif, Léo Moraes e Coronel Chrisóstomo, além dos prefeitos Ronald Rodrigues, de Buritis e João Pavan, de Alto Paraíso. Representaram a Câmara Municipal de Porto Velho, os vereadores Everaldo Fogaça e Jurandir Bengala. Segundo Redano, toda a área do distrito, com mais de duas mil propriedades, como a localidade está ocupada há anjos e já está consolidada, o caminho correto é o de buscar a regularização fundiária. "Não tem mais o que se discutir: a área está ocupada por famílias de trabalhadores rurais e a regularização fundiária deve ocorrer de forma justa e equilibrada". O governo de Rondônia vai promover o levantamento sócioeconômico e ambiental de Rio Pardo, sem custos para os produtores, passo fundamental para que se consiga a definitiva regularização, anunciou ainda o Presidente da ALE.
BOLSONARO ESCOLHE O ADVOGADO JOSÉ VITOR COMO JUIZ SUBSTITUTO DO TRE RONDONIENSE
Mais um advogado da nossa terra de Rondon, se destaca no meio da Justiça Eleitoral do nosso Estado. Na semana passada, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nomeou José Vitor Costa Júnior como Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rondoniense, na vaga decorrente do término do mandato de Armando Reigota Ferreira Filho. José Vitor é formado pela Universidade de Cuiabá, pós graduado em direito civil e processo Lato Sensu pela Fundação Getúlio Vargas. Atuante em várias áreas, ele já presidiu diversas comissões da OAB rondoniense. Foi conselheiro da seccional de 2014 até 2018 e é professor de Processo Civil e Direito Empresarial na Escola Superior da Advocacia de Rondônia desde 2013. Membro Fundador do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR, o profissional exerce a advocacia em Rondônia desde agosto de 2008. Fundou seu próprio escritório em abril de 2012 e é sócio proprietário do Escritório Vitor Costa & Everton Melo Soluções Jurídicas. A escolha presidencial recaiu no nome de um profissional experiente, indicado em lista sêxtupla pela OAB e lista tríplice pelo TJ de Rondônia. É mais um advogado renomado do nosso Estado que se destaca na Justiça Eleitoral. Entre muitos outros, vale a lembrança do nome do Juacy Loura Júnior, ex-juiz do TRE e hoje uma das maiores autoridades do país em Direito Eleitoral.
PERGUNTINHA
Você sabia que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726.712 pessoas cumprindo pena e que outros 143.877 condenados estão livres e soltos, andando normalmente pelas ruas?
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